A titular da pasta das Finan\u00e7as considera positiva a decis\u00e3o do Executivo de retirar o dinheiro do Fundo Soberano e aplicar nos diversos projectos sociais em diversas prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A ministra das Finan\u00e7as, Vera Daves de Sousa disse, recentemente, que existia empresas a n\u00edvel de v\u00e1rios munic\u00edpios e prov\u00edncias que nunca ganharam um concurso para execu\u00e7\u00e3o de obras e que se n\u00e3o fosse o Programa Integrado de Interven\u00e7\u00e3o nos Munic\u00edpios (PIIM) esta realidade se manteria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPela primeira vez as popula\u00e7\u00f5es ficaram satisfeitas por se ter empoderado o poder local e colocado o dinheiro l\u00e1. Havia empresas que, se n\u00e3o fosse o PIIM, nunca ganhariam um concurso na vida, porque nas estruturas centrais n\u00e3o se poderiam ver que eles est\u00e3o l\u00e1\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para Vera Daves, o PIIM empoderou empresas locais que passaram a ganharam concursos, sublinhando que, naqueles casos em que existiram situa\u00e7\u00f5es de improbidades, com algumas empresas a serem criadas \u00e0 \u00faltima da hora para concorrerem, s\u00e3o excep\u00e7\u00f5es e que os autores est\u00e3o a ser responsabilizados.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Essencial, \u00e0 margem do 13.\u00ba Conselho Consultivo deste Minist\u00e9rio, que aconteceu na prov\u00edncia da Namibe, de 27 a 28 do m\u00eas que hoje termina, Vera Daves disse ter sido boa decis\u00e3o do Executivo angolano em retirar o dinheiro do Fundo Soberano para aplicar nos projectos do PIIM.<\/p>\n\n\n\n
Vera Daves acrescentou que, caso fosse necess\u00e1rio tomar a decis\u00e3o novamente, o Executivo faria novamente, tendo, entretanto, reconhecido que em alguns casos as op\u00e7\u00f5es para os projectos deviam ter sido outras. \u201cQuem decidiu sobre os projectos foram as Administra\u00e7\u00f5es Municipais e n\u00f3s, em alguns casos, aconselh\u00e1mos, mas, no final do dia, quem est\u00e1 no terreno \u00e9 que tem que decidir\u201d, disse. A ministra revelou que h\u00e1 obras que foram subor\u00e7amentadas, o que obrigou, em alguns casos, a retirada de financiamentos porque os valores n\u00e3o chegavam e outros em que as administra\u00e7\u00f5es n\u00e3o fizeram consultas \u00e0s comiss\u00f5es de moradores.<\/p>\n\n\n\n
Neste quesito, Vera Daves \u00e9 perempt\u00f3ria e afirma ser necess\u00e1rio que haja maior empenho dos gestores p\u00fablicos quando o assunto \u00e9 a qualidade da despesa, refor\u00e7ando que a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos para o pa\u00eds \u201cest\u00e1 a custar muito\u201d em termos de esfor\u00e7o, capacidade de negocia\u00e7\u00e3o e custos oportunidade para os investidores darem a Angola ao inv\u00e9s de outros pa\u00edses. \u201cN\u00e3o podemos permitir, por exemplo, que determinados projectos continuem a 80%, que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o funcionem, de modo que temos de continuar a ir buscar solu\u00e7\u00f5es para que o pa\u00eds n\u00e3o pare, enquanto n\u00e3o estamos no n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o em que gostar\u00edamos de estar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
SUBS\u00cdDIOS AOS COMBUST\u00cdVEIS E FMI<\/p>\n\n\n\n
Na entrevista, Vera Daves considerou positiva o acordo entre Angola e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), porque permitiu implementar algumas medidas que sem esta institui\u00e7\u00e3o financeira seria mais dif\u00edcil de concretizar, como a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, sustentabilidade fiscal e reformas tribut\u00e1rias que melhoraram a forma como muitos investidores olham hoje para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Sobre se este ano haver\u00e1 ou n\u00e3o aumento no pre\u00e7o de combust\u00edveis, a titular da pasta das Finan\u00e7as disse que \u201cos pressupostos que estavam assentes na decis\u00e3o de os retirar continuam v\u00e1lidas: Custo fiscal tremendo, recursos que deviam ser colocados ao servi\u00e7o de outra natureza, empresa que poderia estar a pagar impostos e n\u00e3o paga. Os problemas continuam e tem que ser resolvido. Agora, a forma como vai ser resolvido \u00e9 que est\u00e1 a ser calibrado a n\u00edvel de reflex\u00e3o interna para assegurar que o efeito social seja o mais leve poss\u00edvel \u201d, esclareceu. OPAIS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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