Depois de uma informa\u00e7\u00e3o que circula nos \u00f3rg\u00e3os online que apontam o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo de despejar o Juiz Desembargador da Comarca de Luanda Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Francisco do apartamento 15\u00aa, localizado no edif\u00edcio \u201cTorres Cidadela\u201d, para entreg\u00e1-lo \u00e0 sua segunda esposa, Erica Ot\u00e1vio Peixoto, por sinal funcion\u00e1ria do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Factos Di\u00e1rios contactou uma fonte daquele \u00f3rg\u00e3o judicial e apresentaram outra vers\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A fonte come\u00e7ou por dizer que o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as tomou conhecimento atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Patrim\u00f4nio do Estado e outros ju\u00edzes vizinhos que, a casa de fun\u00e7\u00e3o de Juiz Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Francisco estava habitada por um cidad\u00e3o de nacionalidade indiana aonde este pagava a renda ao juiz um comportamento que viola as normas, uma vez que, conta a fonte, o procedimento ao termo de entrega da casa ao Juiz Desembargador por meio do of\u00edcio n\u00ba 032\/DNPE\/2020 quer de outros, n\u00e3o pode ser passado ao terceiro e, quando a fun\u00e7\u00e3o termina, deve se efectuar a entrega do im\u00f3vel por se tratar, em palavras mi\u00fadas, uma casa de passagem.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 mais uma informa\u00e7\u00e3o que visa manchar o bom nome do Juiz Presidente e, para dizer a verdade n\u00e3o existe nenhum interesse em desocupar o apartamento para beneficiar a fam\u00edlia do Juiz Presidente Joel Leonardo. A verdade \u00e9 que o apartamento foi colocado na renda e este cidad\u00e3o de nacionalidade indiana paga ao Juiz\u201d, disse a fonte.<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de defender o errado, Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Francisco ter\u00e1 produzido uma informa\u00e7\u00e3o que visar simplesmente manchar o Titular do Tribunal Supremo que ao mesmo tempo \u00e9 Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo e aponta por um lado que o im\u00f3vel deveria ser devolvido ao participante, que tem direito de posse sobre ele se por ventura l\u00e1 habitasse e n\u00e3o colocar na renda como acontece.<\/p>\n\n\n\n
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO TRIBUNAL SUPREMO<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade dos Magistrados Judiciais, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, por via da Direc\u00e7\u00e3o Nacional do Patrim\u00f3nio do Estado, procedeu \u00e0 afecta\u00e7\u00e3o ao Tribunal Supremo de uma quota de 12 apartamentos no edif\u00edcio Residencial Torres da Cidadela, os quais foram atribu\u00eddos pelo Tribunal Supremo aos Magistrados Judiciais como \u201cCasas de Fun\u00e7\u00e3o\u201d, tendo sido o Juiz Desembargador Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Francisco um dos contemplados.<\/p>\n\n\n\n
No dia 17 de Julho de 2023, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, por interm\u00e9dio da Direc\u00e7\u00e3o Nacional do Patrim\u00f3nio do Estado (DNPE), procedeu \u00e0 supervis\u00e3o de todos os im\u00f3veis afectos ao Tribunal Supremo no edif\u00edcio Residencial Torres da Cidadela, em conformidade com o estabelecido no Art.\u00ba 42\u00ba da Lei n.\u00ba18\/10 de 06 de Agosto (Lei do Patrim\u00f3nio P\u00fablico), e constatou que o apartamento 15 A, que o Tribunal Supremo atribuiu ao Juiz Desembargador acima referido, teve um uso diverso ao da afecta\u00e7\u00e3o, ou seja, encontrava-se arrendado a um cidad\u00e3o de nacionalidade estrangeira, em clara viola\u00e7\u00e3o do n.\u00ba1, do Art.\u00ba 47\u00ba da Lei 18\/10 de 06 de Agosto (Lei do Patrim\u00f3nio P\u00fablico), facto que, nos termos do n.\u00ba2 do artigo citado anteriormente, resulta na desafecta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Assim sendo, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, por via do Of\u00edcio 2510\/PROC\/GMF-MINFIN\/2023, datado de 5 de Julho de 2023, notificou o Tribunal Supremo da desafecta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, por ter sido arrendado a terceiros. Por sua vez, o Tribunal Supremo notificou o Juiz Desembargador Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Francisco, , no dia 15 de Agosto de 2023, para a desocupa\u00e7\u00e3o do apartamento no prazo de 20 dias, o que o mesmo se recusa a cumprir at\u00e9 a data presente.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos da al\u00ednea f) do n.\u00ba 3 do Art.\u00ba 27\u00ba da Lei n.\u00ba 4\/22 de 17 de Mar\u00e7o (Lei das Secretarias Judiciais e Administrativas), em combina\u00e7\u00e3o com o n.\u00ba 1 do Art.\u00ba 7\u00ba do Decreto Presidencial n.\u00ba 76\/16 de 13 de Abril (Normas de Afecta\u00e7\u00e3o, Utiliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o das Casas de Fun\u00e7\u00e3o), s\u00e3o atribu\u00eddas compet\u00eancias ao Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal Supremo para a gest\u00e3o das Casas de Fun\u00e7\u00e3o afectas ao referido Tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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