Uma queixa-crime contra o ministro do Interior, Eug\u00e9nio Laborinho, foi apresentado na sexta-feira, 5, \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e Ac\u00e7\u00e3o Penal (DNIAP), \u00f3rg\u00e3o afecto \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), por crime de omiss\u00e3o, devido aos actos de viol\u00eancia cometidos por supostos agentes da Pol\u00edcia Nacional mandatados pelo ent\u00e3o comandante municipal de Talatona, em Luanda.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
No processo, cujo queixoso \u00e9 o tenente-coronel Daniel, director da empresa \u201cKonda Marta II\u201d, os camponeses arrolaram igualmente os nomes de Francisco Ribas, comandante provincial da Pol\u00edcia Nacional de Luanda, Joaquim Osvaldo Dadinho do Ros\u00e1rio, a data dos factos comandante da corpora\u00e7\u00e3o do Talatona e Jo\u00e3o Mufuma, comandante da Esquadra de Pol\u00edcia de Vila Quiaxe, devido \u00e0s \u201cpersegui\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es arbitr\u00e1rias amando dos queixados, por defenderem as parcelas de terra situadas no Munic\u00edpio de Talatona, concretamente no Distrito Urbano da Cidade Universit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a defesa dos camponeses, as terras foram invadidas por altas patentes da Pol\u00edcia Nacional (PN) acima descritas que fizeram a venda dos espa\u00e7os aos estrangeiros de nacionalidade chinesa, e na sequ\u00eancia da protec\u00e7\u00e3o dos estrangeiros e das evas\u00f5es ligadas \u00e0s altas patentes da Pol\u00edcia Nacional, colocam no local do conflito viaturas e homens fortemente armados com uniforme da corpora\u00e7\u00e3o a mando do Comandante Provincial da Pol\u00edcia Nacional, os queixosos referenciados, e alegadamente supervisionados pelo Comandante Municipal de Talatona, que \u00e0s vezes sem contas, fazem as deten\u00e7\u00f5es aos aut\u00f3ctones e possuidoras dos espa\u00e7os e, lit\u00edgio, as camponesas que l\u00e1 se encontram h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em confer\u00eancia de imprensa, o advogado dos camponeses, Mardoqueu Pinto, entende que, \u201cal\u00e9m dos crimes de usurpa\u00e7\u00e3o, essas pessoas tamb\u00e9m cometeram os crimes de omiss\u00e3o\u201d, disse, acrescentando que \u201cexistem provas suficientes sobre o \u201csil\u00eancio\u201d destas personalidades do Estado angolano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 imprensa, Mardoqueu Pinto assinalou que, como se n\u00e3o bastasse, estas camponesas que \u201cest\u00e3o e sempre estiveram filiados na Sociedade Konda Marta II, com idade acima de 70 anos\u201d, s\u00e3o constantemente detidas alegadamente sem fundamentos legais, levando \u00e0 Esquadra de Pol\u00edcia da Vila Quiaxi, onde segundo ele \u201cpermanecem todas as vezes que s\u00e3o detidas \u00e0 pris\u00f5es que duram quatro a oito dias, e postas em liberdade sem qualquer explica\u00e7\u00e3o ou as raz\u00f5es que as levam a det\u00ea-las e a ocuparem os espa\u00e7os sobrados da usurpa\u00e7\u00e3o feita por estas autoridades castrenses no per\u00edmetro do 11 de Novembro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, o advogado Mardoqueu Pinto referiu que os actos s\u00e3o associados a pris\u00f5es e deten\u00e7\u00f5es ilegais por uso da for\u00e7a para ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os em lit\u00edgio, a Sociedade Konda Marta II, na pessoa do seu director geral, Daniel Afonso Neto, todas \u00e0s vezes que estes apresentam queixa-me \u00e0s autoridades sobre viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos, as autoridades ora contactadas, n\u00e3o tugem nem mugem, porque por corrup\u00e7\u00e3o de venda de terrenos nesses espa\u00e7os e a protec\u00e7\u00e3o dos estrangeiros chineses, deles est\u00e3o envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os argumentos evocados na queixa-crime \u201cpara silenciar a voz das camponesas e para tirar do caminho as inten\u00e7\u00f5es dos malfeitores inventam mandados de captura e atentados contra o seu director-geral, o tenente-coronel, Daniel Neto\u201d, que para a equipa dos advogados \u201ctem sido a voz sonante na defesa do seu patrim\u00f4nio e das camponesas que est\u00e3o filiados na Sociedade Konda Marta II\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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