O Procurador-Geral da Rep\u00fablica de Angola disse hoje que o processo relativo \u00e0 gest\u00e3o da empres\u00e1ria angolana Isabel dos Santos na petrol\u00edfera estatal Sonangol est\u00e1 prestes a ser conclu\u00eddo e deve entrar brevemente no tribunal.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3s referiu tamb\u00e9m que um outro processo, que n\u00e3o especificou, que envolve a empres\u00e1ria e filha do ex-Presidente da Rep\u00fablica de Angola, Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, dever\u00e1 ser remetido a tribunal no primeiro trimestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos um processo que est\u00e1 j\u00e1 na sua fase final, dentro de dias ser\u00e1 remetido a tribunal, \u00e9 o processo que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o da Sonangol\u201d, disse o Procurador-Geral da Rep\u00fablica angolano \u00e0 margem da cerim\u00f3nia de tomada de posse de novos magistrados, hoje em Luanda.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 o processo relativo a uma den\u00fancia sobre transfer\u00eancia de mais de 38 milh\u00f5es de d\u00f3lares (cerca de 33 milh\u00f5es de euros) para empresas controladas por Isabel dos Santos, depois de esta ter sido exonerada do cargo de presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Sonangol, petrol\u00edfera estatal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3s, a PGR est\u00e1 a conseguir dar boa resposta aos processos que j\u00e1 vinham de anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo sabe, a investiga\u00e7\u00e3o criminal nem sempre \u00e9 f\u00e1cil e quando dependemos de terceiros para obter alguns meios de prova, os atrasos acabam por ser maiores do que aquilo que n\u00f3s desejar\u00edamos\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Isabel dos Santos est\u00e1 envolvida em processos judiciais em v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es, incluindo Portugal, e \u00e9 visada desde 2022 de um \u201calerta vermelho\u201d da Interpol, na sequ\u00eancia de um pedido de Angola para a sua localiza\u00e7\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
O Procurador-Geral da Rep\u00fablica angolano salientou que a PGR continua a trabalhar no processo que envolve o ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente \u201cuma vez que as imunidades j\u00e1 foram levantadas e o processo expirou o prazo concedido pela lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora vamos agarrar nele e vamos ver em quanto tempo conseguiremos ou n\u00e3o concluir\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Manuel Vicente esteve protegido pela lei angolana de imunidade para titulares de cargos p\u00fablicos, que limita essa prote\u00e7\u00e3o a cinco anos ap\u00f3s o fim do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, prazo que expirou em setembro.<\/p>\n\n\n\n
Em 2018, o processo-crime iniciado em Portugal, conhecido como “Opera\u00e7\u00e3o Fizz”, em que o ex-vice-Presidente angolano era acusado de ter corrompido o procurador portugu\u00eas Orlando Figueira, causou um “irritante” nas rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses, que ficou resolvido depois de o caso relativo a Manuel Vicente ter sido transferido para Angola.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3s, a PGR angolana continua a trabalhar em conjunto com as autoridades su\u00ed\u00e7as \u201ce a troca de correspond\u00eancia tem sido frequente\u201d, contudo, n\u00e3o avan\u00e7ou se j\u00e1 receberam carta rogat\u00f3ria relativa ao processo que envolve a Sonangol e o grupo empresarial Trafigura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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