A provedora de Justi\u00e7a, Florbela Ara\u00fajo, considerou positivo o balan\u00e7o anual das actividades, pelo facto da institui\u00e7\u00e3o ter alcan\u00e7ado os objectivos preconizados no plano das actividades de 2023, aquando da realiza\u00e7\u00e3o do II Conselho Alargado da Provedoria de Justi\u00e7a, realizado entre 21 e 22 de Dezembro \u00faltimo.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Com a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o anual no II Conselho Consultivo, sob o lema, O Provedor de Justi\u00e7a: Desafios para a Celeridade e Efici\u00eancia, Florbela Ara\u00fajo disse que a institui\u00e7\u00e3o atingiu novas metas, por conta do trabalho \u00e1rduo dos funcion\u00e1rios, reafirmando o compromisso de “continuar a defender os direitos, liberdades e garantias do cidad\u00e3o, pois o provedor assegura a legalidade e a justi\u00e7a da actividade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Provedoria de Justi\u00e7a cumpriu todas as visitas de constata\u00e7\u00e3o nas 18 prov\u00edncias do pa\u00eds, tendo atingido 93% do plano anual das actividades executadas, onde a jurista observou o funcionamento de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com realce para as penitenci\u00e1rias e, consequentemente, auscultou os cidad\u00e3os de diversas comunidades sensibilizando-os sobre a import\u00e2ncia do provedor de Justi\u00e7a na promo\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 preciso que as institui\u00e7\u00f5es olhem para o provedor de Justi\u00e7a como uma institui\u00e7\u00e3o na vanguarda dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, e n\u00e3o como mais um \u00f3rg\u00e3o do Estado\u201d, mencionou a provedora no seu discurso proferido na abertura do II Conselho Alargado, na Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas (ENAPP).
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Presid\u00eancia da AOMA<\/p>\n\n\n\n
A lideran\u00e7a de Angola na maior organiza\u00e7\u00e3o africana de provedores e mediadores de Justi\u00e7a, tamb\u00e9m \u00e9 um dos pontos mais altos da Provedoria de Justi\u00e7a, em 2023, onde Florbela Ara\u00fajo foi eleita presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Provedores de Justi\u00e7a e Mediadores Africanos (AOMA), durante a 7\u00aa Assembleia Geral da organiza\u00e7\u00e3o, realizada em Kigali, no Rwanda.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, a l\u00edder da AOMA, que cumpre um mandato de dois anos, enalteceu a uni\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o dos provedores de Justi\u00e7a para a salvaguarda dos direitos e deveres das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A entidade respons\u00e1vel por emitir recomenda\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os competentes, com o objectivo de corrigir actos ilegais das institui\u00e7\u00f5es e agentes dos poderes p\u00fablicos, pretende que Angola continue a ser uma refer\u00eancia a n\u00edvel internacional.<\/p>\n\n\n\n
Com a frase de ordem “Mais direito, mais cidadania; Mais cidadania, mais direito\u201d, Florbela Ara\u00fajo reiterou o comprometimento da institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de continuar a trabalhar em prol da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Reclusos restitu\u00eddos \u00e0 liberdade<\/p>\n\n\n\n
No quadro do programa “O cidad\u00e3o \u00e9 a nossa ocupa\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o \u00e9 a nossa preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, a Provedoria de Justi\u00e7a em parceria com a Comiss\u00e3o de Processo de Excesso de Pris\u00e3o Preventiva, registou, em todo o pa\u00eds, a restitui\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de mais de mil cidad\u00e3os que se encontravam presos em v\u00e1rios estabelecimentos penitenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A restitui\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade destes indiv\u00edduos foi poss\u00edvel devido \u00e0s visitas de constata\u00e7\u00e3o efectuadas nas institui\u00e7\u00f5es prisionais existentes em Angola, de acordo com a defensora dos direitos do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de verbas para a execu\u00e7\u00e3o das actividades em 2023, a Provedoria de Justi\u00e7a teve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma verba de 1,5 mil milh\u00f5es de kwanzas, com a qual foi poss\u00edvel cumprir o plano anual das actividades em 93%, segundo o secret\u00e1rio-geral da institui\u00e7\u00e3o, Augusto Chombossi.<\/p>\n\n\n\n
A Provedoria de Justi\u00e7a prev\u00ea um crescimento em torno das suas receitas, \u00e0 volta de 14 por cento, considerando a estrat\u00e9gia de m\u00e9dio prazo, de 2024 a 2027.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s teremos mais actividades porque estamos formatados para novos desafios, novas realiza\u00e7\u00f5es, independentemente das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais que decorrem da pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de longo prazo para aquilo que \u00e9 a sustentabilidade das Finan\u00e7as P\u00fablicas\u201d, aclarou Augusto Chombossi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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