A Sociedade dos Advogados no U\u00edge defende que haja mais celeridade na tramita\u00e7\u00e3o de processos n\u00e3o penais, mostrando-se preocupada com a morosidade que se verifica no atendimento nos tribunais, o que reduz a confian\u00e7a e seguran\u00e7a no sistema judici\u00e1rio, bem como lesa o princ\u00edpio do Estado de Direito e da legalidade.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A <\/p>\n\n\n\n
Durante o F\u00f3rum Provincial sobre o Estado da Justi\u00e7a no U\u00edge, o administrador da Sociedade dos Advogados no U\u00edge, Edgar Domingos, disse, quinta-feira, que estes factores constituem um problema que tem suscitado inquieta\u00e7\u00f5es aos utentes dos servi\u00e7os da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
“Temos tido demandas processuais que levam muitos anos para serem decididas, at\u00e9 aquelas de car\u00e1cter urgente, porque as provid\u00eancias cautelares acabam por ter demoras muito superiores ao tempo previsto\u201d, lembrou, acrescentando que estas e outras quest\u00f5es motivaram a realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum para definir estrat\u00e9gias de actua\u00e7\u00e3o em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado Amadeu Epalanga, a morosidade de processos n\u00e3o penais reduz a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os no sistema judici\u00e1rio, compromete a certeza e seguran\u00e7a jur\u00eddicas, al\u00e9m de atentar contra o Estado de Direito, que tem no princ\u00edpio da legalidade o epicentro.<\/p>\n\n\n\n
Amadeu Epalanga notou que o n\u00famero reduzido de ju\u00edzes e procuradores constitui uma das causas da morosidade processual, tendo em conta o r\u00e1cio populacional na regi\u00e3o, frisando que para a mudan\u00e7a do quadro \u00e9 necess\u00e1rio a Justi\u00e7a refor\u00e7ar-se com mais recursos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Ao dissertar sobre o “respeito pelas prerrogativas dos advogados e o relacionamento com os magistrados judiciais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d’, o delegado do U\u00edge da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Lando Marcelo, disse que se registam viola\u00e7\u00f5es das imunidades e prerrogativas dos advogados, o que “belisca\u201d a rela\u00e7\u00e3o entre ambos.<\/p>\n\n\n\n
Lando Marcelo informou, na ocasi\u00e3o, que o sector da Justi\u00e7a no U\u00edge conta com 152 advogados, dos quais 52 efectivos e 100 estagi\u00e1rios, n\u00famero insuficiente para atender a popula\u00e7\u00e3o local. “Para uma cobertura m\u00ednima, precisamos de mais de dois mil advogados\u201d, indicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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