O MPLA pediu esta quarta-feira, 13, ao Executivo para encontrar “urgentemente”, os “terroristas”, que continuam a vandalizar torres de alta tens\u00e3o das linhas de transporte de energia electrica em todo o Pa\u00eds e que sejam responsabilizados criminalmente.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
“Existe um grupo de cidad\u00e3os que se dedica \u00e0 sabotagem dos equipamentos el\u00e9ctricos do Pa\u00eds. Por isso, pedimos ao Executivo angolano que fa\u00e7a um trabalho urgente para localizar estes indiv\u00edduos e que sejam responsabilizados criminalmente”, disse Esteves Hil\u00e1rio, do MPLA, que leu a declara\u00e7\u00e3o de voto do seu Grupo Parlamentar na aprova\u00e7\u00e3o do OGE 2024, hoje no Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
O Grupo Parlamentar do MPLA lamentou por a UNITA n\u00e3o ter aprovado OGE 2024, considerando que o principal partido da oposi\u00e7\u00e3o, “colocou-se do lado errado da hist\u00f3ria”.<\/p>\n\n\n\n
“O voto contra da UNITA n\u00e3o acompanha a contra proposta do OGE. N\u00f3s votamos a favor porque temos muitas responsabilidades com os cidad\u00e3os neste momento de crise que o Pa\u00eds atravessa”, diz a declara\u00e7\u00e3o de voto do MPLA, onde se l\u00ea igualmente que o OGE presta uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e \u00e0 protec\u00e7\u00e3o do rendimento das fam\u00edlias e dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o partido no poder, o OGE vai continuar a proteger os mais vulner\u00e1veis, pelo que reafirma o compromisso de expandir cada vez mais o Programa Kwenda, visando uma maior cobertura de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Na sua declara\u00e7\u00e3o de voto, o Grupo Parlamentar da UNITA que justificou o seu voto contra, lamentou que o OGE 2024 n\u00e3o tenha, concretamente, verbas cabimentadas para efectiva\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas.<\/p>\n\n\n\n
“O futuro dos angolanos est\u00e1 amea\u00e7ado e as fam\u00edlias n\u00e3o v\u00e3o aguentar o Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) para o exerc\u00edcio econ\u00f3mico de 2024”, disse a deputada Navita Ngola, que leu a declara\u00e7\u00e3o de voto do Grupo Parlamentar da UNITA.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Grupo Parlamentar da UNITA, o OGE 2024 n\u00e3o \u00e9 transparente, porque n\u00e3o apresenta o Plano Anual de Endividamento.<\/p>\n\n\n\n
O principal partido da oposi\u00e7\u00e3o, criticou a actual d\u00edvida p\u00fablica do Pa\u00eds, considerando que pagar d\u00edvidas atrasadas \u00e0s empresas, “d\u00edvidas ocultas, d\u00edvidas falsas e d\u00edvidas n\u00e3o certificadas n\u00e3o \u00e9 um investimento”.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Partido Humanista de Angola (PHA), Bela Malaquias, disse que votou a favor porque o debate do OGE 2024 na generalidade e especialidade foi democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
“Algumas recomenda\u00e7\u00f5es feitas na generalidade e especialidade durante a discuss\u00e3o do OGE 2024, foram aceites pelo Executivo. Por isso, votamos a favor”, referiu.<\/p>\n\n\n\n
O OGE<\/p>\n\n\n\n
Com receitas e despesas de 24,7 bili\u00f5es de kwanzas, o que representa um aumento de receitas de 22,9% relativamente ao ano de 2023, o OGE 2024 conta com 14,7 bili\u00f5es KZ correspondendo \u00e0 despesa fiscal, incluindo juros da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o documento, os outros 10 bili\u00f5es destinam-se \u00e0s despesas financeiras relacionadas com o reembolso da d\u00edvida, num montante de 9,7bili\u00f5es, e capitaliza\u00e7\u00f5es no montante de 300,4 mil milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
No tocante \u00e0s aloca\u00e7\u00f5es funcionais da despesa, o OGE \u00e9 marcado por um elevado servi\u00e7o da d\u00edvida, concentrando cerca 57,8% do total da despesa or\u00e7amental, com um montante total de Kz 14,3 bili\u00f5es, refere o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O sector social concentra a segunda maior fatia do or\u00e7amento, com um peso de 20,1% (4,9 bili\u00f5es Kz), seguido dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Gerais, com 9,0% (Kz 2,2 bili\u00f5es), Defesa, Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica, com 7,1% (Kz 1,7 bili\u00e3o) e o sector Econ\u00f3mico, 4,9%.<\/p>\n\n\n\n
O OGE2024 conta ainda com recursos para apoio \u00e0 iniciativa privada, visando dinamizar a economia, atrav\u00e9s de um pacote financeiro de Kz 477,26 mil milh\u00f5es, dos quais Kz 147,26 mil milh\u00f5es para a capitaliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras do Estado vocacionadas para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 economia nacional.<\/p>\n\n\n\n
Estar\u00e3o ainda dispon\u00edveis Kz 330,00 mil milh\u00f5es para a emiss\u00e3o de garantias soberanas de promo\u00e7\u00e3o de investimento privado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de Or\u00e7amento Geral do Estado 2024 prev\u00ea um saldo fiscal global superavit\u00e1rio de 17,4 mil milh\u00f5es de kwanzas, correspondente a 0,02% do Produto Interno Bruto (PIB), em resultado das receitas e despesas fiscais de 20,08% e 20,06%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Prev\u00ea-se continuar a criar um saldo prim\u00e1rio positivo na ordem dos 6,2% do PIB e a implementa\u00e7\u00e3o do compromisso de reduzir o d\u00e9fice prim\u00e1rio n\u00e3o petrol\u00edfero, previsto para 4,1%, dentro do limite de 5% estipulado pela lei de sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas, bem como a redu\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio da d\u00edvida governamental para 69,2% do PIB, contra a expectativa de fecho nos 79,9% em 2023.<\/p>\n\n\n\n
O OGE 2024 apresenta as necessidades brutas de financiamento, que est\u00e3o avaliadas em 10 bili\u00f5es de kwanzas, ou seja, 13,7% do PIB, traduzindo-se numa redu\u00e7\u00e3o de 1,1pontos percentuais do PIB, quando comparadas com a estimativa de fecho para 2023, na ordem de 14,7% do PIB. NJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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