A Proposta de Lei que aprova o Or\u00e7amento Geral do Estado para o exerc\u00edcio econ\u00f3mico do pr\u00f3ximo ano \u00e9 submetida, hoje, \u00e0 vota\u00e7\u00e3o final global, durante a 2.\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria da Segunda Sess\u00e3o Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, cujo in\u00edcio est\u00e1 marcado para as 9 horas.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
Com receitas estimadas em 24 bili\u00f5es de kwanzas e despesas fixadas em igual montante, a proposta de OGE para 2024 prev\u00ea, entre outros, um aumento salarial na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica na ordem de 5 por cento.<\/p>\n\n\n\n
As projec\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio econ\u00f3mico foram calculadas com base num pre\u00e7o m\u00e9dio do barril de petr\u00f3leo de 65 d\u00f3lares e uma produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera m\u00e9dia di\u00e1ria de 1 milh\u00e3o e 60 mil barris.<\/p>\n\n\n\n
O documento \u00e9 submetido aos deputados para a vota\u00e7\u00e3o final global, depois de j\u00e1 ter sido aprovado na especialidade e na generalidade. Na \u00faltima fase, o diploma passou com 111 votos a favor, 74 contra e nenhuma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A bancada parlamentar do MPLA justificou, na altura, a express\u00e3o do sentido de voto na valida\u00e7\u00e3o do diploma, por considerar ser um or\u00e7amento que, num contexto de dificuldades, olha para as fam\u00edlias, empresas, sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas e para a economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O maior partido da oposi\u00e7\u00e3o, a UNITA, argumentou, na ocasi\u00e3o, que, sendo uma das prioridades do Executivo “tornar o OGE mais sustent\u00e1vel\u201d, tal desiderato “n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ado\u201d, porque “a susten- tabilidade do Or\u00e7amento depende em grande medida da observ\u00e2ncia, pelo Executivo, dos limites impostos pela Lei da Sustentabilidade das Finan\u00e7as P\u00fablicas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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