A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) quer maior coopera\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na facilita\u00e7\u00e3o do acesso directo \u00e0s respectivas bases de dados, para permitir celeridade na obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, tendo em vista o processo de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSTI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
A pretens\u00e3o foi manifestada ontem, em Luanda, pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z, durante a abertura das actividades de celebra\u00e7\u00e3o do Dia Internacional contra a Corrup\u00e7\u00e3o, a assinalar-se amanh\u00e3, dia 9, sob o lema: “corrup\u00e7\u00e3o, um mal que deve ser erradicado”.<\/p>\n\n\n\n
Durante o seu discurso, o “n\u00famero um\u201d da PGR reconheceu a necessidade imperiosa de o organismo que dirige melhorar a “rela\u00e7\u00e3o institucional\u201d com as institui\u00e7\u00f5es do Estado, sobretudo no que ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o diz respeito, tendo sublinhado o facto de a dificuldade de acesso directo \u00e0 base de dados de institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, Servi\u00e7o de Migra\u00e7\u00e3o Estrangeiro (SME), Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Conservat\u00f3rias tornam menos c\u00e9lere o processo de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 uma s\u00e9rie de bases de dados que temos de ter acesso directo para tornar mais c\u00e9lere o nosso trabalho, porque quando precisamos de uma informa\u00e7\u00e3o, por exemplo, do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, ficamos \u00e0 espera dois a tr\u00eas meses e os prazos v\u00e3o se esgotando\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n
“Para prevenir e combater a corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que haja coopera\u00e7\u00e3o quer interna, entre os \u00f3rg\u00e3os do Estado, como internacionais, e isto tem estado a ocorrer, da\u00ed os resultados obtidos\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z esclareceu, a prop\u00f3sito, que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um “mal transversal a todas as sociedades\u201d, sendo, por isso, uma “preocupa\u00e7\u00e3o generalizada\u201d em todo o mundo, admitindo que “enfraquece as institui\u00e7\u00f5es, corr\u00f3i a confian\u00e7a e prejudica o desenvolvimento econ\u00f3mico\u201d, agravando as desigualdades sociais e a pobreza.<\/p>\n\n\n\n
Em face disso, o Procurador-Geral da Rep\u00fablica exortou para a necessidade de se erradicar a corrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, apelando a sociedade para a reflex\u00e3o sobre o impacto negativo do fen\u00f3meno e as ac\u00e7\u00f5es que devem ser tomadas para o reprimir.<\/p>\n\n\n\n
A preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em Angola, acrescentou H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z, \u00e9 uma realidade que pode ser avaliada pelas “in\u00fameras ac\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido realizadas\u201d, tendo citado, a t\u00edtulo de exemplo, os v\u00e1rios processos-crime instaurados, a quantidade de activos financeiros e n\u00e3o financeiros recuperados, as m\u00faltiplas den\u00fancias sobre corrup\u00e7\u00e3o feitas e, ainda, as ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre os malef\u00edcios da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em 2018, prosseguiu, a PGR elaborou, em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nacionais, o Plano Estrat\u00e9gico de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, cujos resultados da implementa\u00e7\u00e3o foram partilhados com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
A planifica\u00e7\u00e3o, de acordo ainda com o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, permitiu, com base na classifica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o de Corrup\u00e7\u00e3o, elaborado pela Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o-Governamental Transpar\u00eancia Internacional, que Angola subisse, nos \u00faltimos cinco anos, 49 lugares no ranking, ocupando actualmente a 116\u00aa posi\u00e7\u00e3o, num total de 180 pa\u00edses escrutinados.<\/p>\n\n\n\n
“Estes dados animadores resultam de uma s\u00e9rie de medidas legislativas, judiciais e administrativas em curso. Ali\u00e1s, as patologias que envolvem o uso do dinheiro p\u00fablico n\u00e3o se circunscrevem apenas \u00e0 dimens\u00e3o penal da corrup\u00e7\u00e3o, imp\u00f5em, hoje, uma abordagem hol\u00edstica do fen\u00f3meno\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z referiu, igualmente, que a abordagem em refer\u00eancia leva ao estabelecimento de graus de responsabiliza\u00e7\u00e3o e actua\u00e7\u00e3o diferenciados, em fun\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios actores que, nos sistemas pol\u00edticos, assumem compet\u00eancias em mat\u00e9rias que envolvem a fiscaliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico e o sancionamento das condutas que o seu mau uso comporta.<\/p>\n\n\n\n
Para a materializa\u00e7\u00e3o deste desiderato, anunciou a cria\u00e7\u00e3o, por Decreto Presidencial, do Grupo T\u00e9cnico Multissectorial para a elabora\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (ENAPREC), que visa a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o, por via da promo\u00e7\u00e3o da integridade e da transpar\u00eancia na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica, melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em todos os sectores e envolvimento dos cidad\u00e3os na preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Dia Internacional contra a Corrup\u00e7\u00e3o, recorde-se, \u00e9 celebrado anualmente a 9 de Dezembro e obedece \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o, criada em 2003.<\/p>\n\n\n\n
DIVULGADO PLANO ESTRAT\u00c9GICO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE<\/p>\n\n\n\n
A PGR divulgou, ontem, durante a cerim\u00f3nia de abertura das actividades em alus\u00e3o ao Dia Internacional contra a Corrup\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio do Plano Estrat\u00e9gico de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, que vigorou durante o quinqu\u00e9nio 2018-2022.<\/p>\n\n\n\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, a vice-procuradora-Geral da Rep\u00fablica, Inoc\u00eancia Pinto, explicou que no dia 9 de Dezembro de 2018, a PGR, atrav\u00e9s da Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, criada em 2012, elaborou, aprovou e publicou o primeiro Plano Estrat\u00e9gico, tendo o mesmo assentado em tr\u00eas eixos fundamentais, nomeadamente, preven\u00e7\u00e3o, combate e desenvolvimento institucional.<\/p>\n\n\n\n
No dom\u00ednio do combate, no per\u00edodo em an\u00e1lise, a institui\u00e7\u00e3o recebeu 24.521 den\u00fancias, 556 das quais de relev\u00e2ncia jur\u00eddico-penal. Por via das den\u00fancias, foram instaurados 452 processos de inqu\u00e9rito, conclu\u00eddos 239, arquivados 158 e remetidos \u00e0 instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria 88.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo per\u00edodo, foram instaurados pelos \u00f3rg\u00e3os de instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria 2521 processos-crime, dos quais findos e remetidos a ju\u00edzo 464, de que resultaram 20 condena\u00e7\u00f5es e 84 arquivamentos. No quadro desses processos, foram apreendidos mais de 25 milh\u00f5es de kwanzas, mais de cinco milh\u00f5es de d\u00f3lares e 800 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Em termos de recupera\u00e7\u00e3o de activos, o Estado, por via do Servi\u00e7o Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Activos da PGR, recuperou, em dinheiro, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis mais de cinco mil milh\u00f5es de d\u00f3lares e efectuou a apreens\u00e3o de bens diversos, em Angola e no estrangeiro, avaliados em mais de 12 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
Inoc\u00eancia Pinto esclareceu, no entanto, que os actuais n\u00fameros referentes a recupera\u00e7\u00e3o de activos sofreram altera\u00e7\u00e3o, tendo admitido o registo de quase o dobro do valor, que ser\u00e3o actualizados durante a apresenta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) quer maior coopera\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na facilita\u00e7\u00e3o do acesso directo \u00e0s respectivas bases de dados, para permitir celeridade na obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, tendo em vista o processo de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. POR: A JUSTI\u00c7A A pretens\u00e3o foi manifestada ontem, em Luanda, pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, H\u00e9lder Pitta […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1075,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"yoast_head":"\n