O Presidente da Rep\u00fablica de Angola, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, encontra-se na cidade do Dubai, nos Emirados \u00c1rabes Unidos, para participar na 28\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP28) da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas. Na sess\u00e3o matinal de hoje, o Presidente teve a oportunidade de proferir um discurso destacando os compromissos de Angola na luta contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
POR: A JUSI\u00c7A<\/p>\n\n\n\n
O Chefe de Estado expressou a mais elevada honra ao dirigir-se \u00e0s delega\u00e7\u00f5es presentes, agradecendo \u00e0s autoridades dos Emirados \u00c1rabes Unidos pelo acolhimento. O discurso abordou a import\u00e2ncia da COP28 como uma oportunidade para a avalia\u00e7\u00e3o global do Acordo de Paris e o impacto das pol\u00edticas implementadas para mitigar as consequ\u00eancias das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Louren\u00e7o enfatizou que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas afetam de forma significativa os pa\u00edses, incluindo Angola, destacando a incid\u00eancia nefasta desses efeitos no dia-a-dia das pessoas, na atividade produtiva e na qualidade de vida. O Presidente reiterou o compromisso de Angola em enfrentar esses desafios, destacando a Estrat\u00e9gia Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas 2022-2035 alinhada com a Agenda 2063 da Uni\u00e3o Africana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n
Integra do discurso Destaco a relev\u00e2ncia muito especial que o evento assume, por se tratar de uma ocasi\u00e3o em que faremos a primeira avalia\u00e7\u00e3o global do Acordo de Paris, em cujo \u00e2mbito ser\u00e1 avaliado o impacto das pol\u00edticas que temos implementado conjunta e individualmente com o prop\u00f3sito de alcan\u00e7armos o objectivo que consiste na mitiga\u00e7\u00e3o das graves consequ\u00eancias das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que t\u00eam assolado o nosso planeta.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 claro que em consequ\u00eancia dos efeitos dessas altera\u00e7\u00f5es, os nossos pa\u00edses s\u00e3o, de entre outros, o segmento mais afectado pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, sobretudo porque h\u00e1 uma incid\u00eancia bastante nefasta deste processo no dia-a-dia das pessoas, na sua actividade produtiva, na sua mobilidade e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Excel\u00eancias,<\/p>\n\n\n\n Encaramos com muita firmeza e empenho todas as quest\u00f5es relativas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o que est\u00e1 reflectido na Estrat\u00e9gia Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas 2022 \u2013 2035, onde constam iniciativas e vis\u00f5es alinhadas com a Agenda 2063 da Uni\u00e3o Africana e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n Real\u00e7amos a nossa aposta nas energias renov\u00e1veis, que representa um dos principais pilares da adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, constituindo um passo decisivo no processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n Estamos decididos a alterar a matriz energ\u00e9tica nacional, privilegiando as fontes de produ\u00e7\u00e3o de energias limpas com a constru\u00e7\u00e3o de aproveitamentos hidroel\u00e9ctricos e de parques fotovoltaicos, que fazem com que mais de 65% dos actuais 6.400 MW da energia produzida no pa\u00eds sejam j\u00e1 de fontes ecologicamente recomendadas por serem amigas do Ambiente.<\/p>\n\n\n\n Com o programa em curso de extens\u00e3o da rede nacional de transporte de energia das principais fontes de produ\u00e7\u00e3o localizados na bacia do baixo Kwanza para as prov\u00edncias do leste e do sul do pa\u00eds, a nossa ambi\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos quatro anos \u00e9 a de descontinuar a utiliza\u00e7\u00e3o das centrais t\u00e9rmicas que ainda alimentam algumas parcelas do territ\u00f3rio nacional, o que vai representar n\u00e3o s\u00f3 uma grande poupan\u00e7a financeira, como um grande benef\u00edcio ambiental com a redu\u00e7\u00e3o significativa da queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica.<\/p>\n\n\n\n A Rep\u00fablica de Angola est\u00e1 a construir novas e a ampliar antigas barragens hidroel\u00e9ctricas, que t\u00eam proporcionado ao pa\u00eds um aumento significativo da sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica e gerado um excedente que pode atender as necessidades dos pa\u00edses da SADC, sobretudo com a conclus\u00e3o do aproveitamento hidroel\u00e9ctrico de Caculo Caba\u00e7a e o in\u00edcio das obras do projecto binacional da barragem hidroel\u00e9ctrica de Baynes sobre o rio Cunene, para Angola e a Nam\u00edbia. Ainda neste dom\u00ednio, gostaria de real\u00e7ar que Angola tem um projecto de produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00e9nio verde e os seus derivados, a iniciar no pr\u00f3ximo ano, enquanto trabalhamos em projectos para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono e do g\u00e1s metano na ind\u00fastria petrol\u00edfera como nossa contribui\u00e7\u00e3o na luta contra o aumento da temperatura global, que tem afectado o nosso planeta de uma forma crescente.<\/p>\n\n\n\n Angola tem vindo a ser v\u00edtima do fen\u00f3meno de seca severa no sul do pa\u00eds, com efeitos devastadores sobre a vida das popula\u00e7\u00f5es e da vida animal. Este fen\u00f3meno, que ocorre no sul de Angola ciclicamente e noutras partes do nosso planeta, mostram-nos a todos que \u00e9 importante agir no sentido de prevenir as cat\u00e1strofes de dimens\u00e3o vari\u00e1vel no futuro, com medidas de redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, para garantir um planeta mais habit\u00e1vel e seguro para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n Em virtude das consequ\u00eancias das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, Angola teve que procurar solu\u00e7\u00f5es end\u00f3genas urgentes para salvar popula\u00e7\u00f5es inteiras dos efeitos da seca, investindo largos milh\u00f5es de d\u00f3lares na constru\u00e7\u00e3o de um canal de 165 Km de extens\u00e3o e v\u00e1rias albufeiras de reten\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Cafu, na prov\u00edncia do Cunene, uma infra-estrutura que permitiu resolver o grave problema que se vivia nessa zona e ajudou a criar condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o existiam antes para o desenvolvimento da agricultura familiar, que influiu na melhoria do quadro nutricional, com efeitos ben\u00e9ficos sobre a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar daquelas comunidades.<\/p>\n\n\n\n Dois outros projectos de maior dimens\u00e3o, o do Ndue e do Calucuve, est\u00e3o a ser constru\u00eddos na mesma prov\u00edncia, estando projectada a constru\u00e7\u00e3o de seis outras grandes barragens de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na prov\u00edncia do Namibe, todas no \u00e2mbito do amplo programa de combate aos efeitos da seca no sul de Angola, regi\u00e3o mais afectada do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Estamos a desenvolver, com organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas nacionais e estrangeiras, um ambicioso programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental virado sobretudo para as crian\u00e7as, alunos, estudantes e jovens no geral. Com as mesmas organiza\u00e7\u00f5es, estamos a trabalhar com algum sucesso no projecto de planta\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de mudas de mangues para a recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos mangais ao longo da vasta costa mar\u00edtima angolana.<\/p>\n\n\n\n Nesta luta contra as consequ\u00eancias nefastas das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, temos contado com o apoio de importantes parceiros internacionais com os quais trabalhamos para desenvolver um sistema de apoio \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de alerta e aviso sobre esse fen\u00f3meno na regi\u00e3o angolana a que fiz alus\u00e3o, de modo n\u00e3o s\u00f3 a prevenirmo-nos de uma forma mais eficaz contra esses problemas, mas tamb\u00e9m a definir uma combina\u00e7\u00e3o de diferentes solu\u00e7\u00f5es que se considerem as mais adequadas.<\/p>\n\n\n\n No quadro das amplas medidas que o Governo angolano vem tomando no sentido de aperfei\u00e7oar todos os mecanismos ao seu alcance, com o prop\u00f3sito de desempenhar um papel importante no contexto dos esfor\u00e7os globais para a preserva\u00e7\u00e3o do Ambiente, inscreve-se na Estrat\u00e9gia Espacial Nacional de Angola a iniciativa que consiste na observa\u00e7\u00e3o da Terra por via do sat\u00e9lite que est\u00e1 sendo negociado com o cons\u00f3rcio europeu AIRBUS, para a detec\u00e7\u00e3o e o mapeamento de derrames de petr\u00f3leo no mar, o fornecimento de dados sobre a defloresta\u00e7\u00e3o e \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, o seguimento de manadas da vida selvagem nos principais parques nacionais e reservas ambientais, o monitoramento do cumprimento das normas ambientais na actividade mineira, incluindo ainda uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica destinada a dar suporte \u00e0 monitoriza\u00e7\u00e3o do cumprimento dos indicadores dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Consideramos importante que se defina nesta COP28 um roteiro em que fiquem estabelecidas as etapas a percorrer, de modo que sejam honrados os compromissos assumidos na COP de Glasgow, em que ficou definido o objectivo de se duplicar o financiamento \u00e0s medidas de adapta\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao ano de 2025.<\/p>\n\n\n\n Ao projectar-se um novo objectivo de financiamento clim\u00e1tico para o per\u00edodo p\u00f3s 2025, dever\u00e1 ser tomado em considera\u00e7\u00e3o todo um conjunto de factores que n\u00e3o debilitem e nem fragilizem as economias dos pa\u00edses em vias de desenvolvimento, que n\u00e3o est\u00e3o capazes de abdicar de um momento para o outro dos recursos naturais fontes de divisas, designadamente o petr\u00f3leo, como a principal fonte de receitas de que dependem de forma consider\u00e1vel para garantir o desenvolvimento econ\u00f3mico e social dos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n Gostaria de aproveitar esta oportunidade para salientar que Angola submeteu \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas em 2015 a sua primeira contribui\u00e7\u00e3o nacional para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, mantendo com a mesma determina\u00e7\u00e3o o objectivo de alcan\u00e7ar a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases em 35% at\u00e9 2030, se conseguirmos assegurar os necess\u00e1rios financiamentos.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 margem desta Cimeira do clima, Angola vai aderir \u00e0s iniciativas das Na\u00e7\u00f5es Unidas e de outras organiza\u00e7\u00f5es internacionais especializadas sobre a descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do petr\u00f3leo e do g\u00e1s e sobre a necessidade da medi\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases poluentes como o di\u00f3xido de carbono e o g\u00e1s metano, com metas ambiciosas no quadro da batalha que a Humanidade trava contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n Realizou-se em Luanda, em Dezembro do ano passado, a Cimeira de Chefes de Estado e Governo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estado da \u00c1frica, Cara\u00edbas e Pac\u00edfico, durante a qual Angola assumiu a Presid\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Procuraremos defender os interesses e preocupa\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o, que se centram, entre outras, nas quest\u00f5es relativas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo em conta que uma boa parte dos pa\u00edses que a integram est\u00e3o particularmente expostos a este fen\u00f3meno e \u00e0s graves consequ\u00eancias que dele derivam, como a subida assustadora dos n\u00edveis dos oceanos e mares, que amea\u00e7am fazer desaparecer do mapa algumas ilhas do Pac\u00edfico e do Caribe.<\/p>\n\n\n\n Permitam-me sublinhar a import\u00e2ncia que assume para os pa\u00edses destas tr\u00eas regi\u00f5es do mundo a quest\u00e3o dos recursos financeiros destinados ao clima, colocando-se com grande prem\u00eancia a necessidade de se estabelecer, no decurso desta COP28, o quadro de um novo acordo para o financiamento necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de programas ao n\u00edvel global, no \u00e2mbito da ac\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Congratulamo-nos com o facto de se ter finalmente aprovado nesta COP 28 o Fundo de Perdas e Danos, pela grande relev\u00e2ncia que tem para esse grupo de pa\u00edses que est\u00e3o entre os mais vulner\u00e1veis do mundo aos impactos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n Procurando expressar o sentimento geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados da \u00c1frica, Cara\u00edbas e Pac\u00edfico, gostaria de sublinhar a necessidade de a COP 28, na formula\u00e7\u00e3o de uma nova arquitectura financeira para o clima, considerar a justi\u00e7a clim\u00e1tica como um dos seus pilares mais s\u00f3lidos. Acredito que a crescente sensibilidade dos povos e Na\u00e7\u00f5es do mundo para as quest\u00f5es que se prendem com o clima pode levar a que, nesta COP 28, se reforce a import\u00e2ncia da solidariedade entre todos, para que as metas preconizadas quer nesta COP28 como nas anteriores, sejam encaradas com mais empenho e mais determina\u00e7\u00e3o, por forma a alcan\u00e7armo-las dentro dos prazos que n\u00f3s pr\u00f3prios temos vindo a estabelecer.<\/p>\n\n\n\n Muito obrigado pela Vossa aten\u00e7\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Presidente da Rep\u00fablica de Angola, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, encontra-se na cidade do Dubai, nos Emirados \u00c1rabes Unidos, para participar na 28\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP28) da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas. 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Sua Excel\u00eancia Senhor Ant\u00f3nio Guterres, Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas,<\/strong>
Sua Alteza Sheik Mohamed Bin Zayed Al Nahayan, Chefe de Estado dos Emirados \u00c1rabes Unidos,<\/strong>
Sua Excel\u00eancia Dr. Sultan Ahmed Al Jaber, Presidente da COP28,<\/strong>
Excel\u00eancias Chefes de Estado e de Governo,<\/strong>
Excel\u00eancia Senhor Simon Stiell, Secret\u00e1rio Executivo da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas,<\/strong>
Prezados Delegados,<\/strong>
Minhas Senhoras, Meus Senhores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\u00c9 com a mais elevada honra que me dirijo \u00e0s distintas delega\u00e7\u00f5es presentes nesta 28\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, expressando desde j\u00e1 os nossos agradecimentos \u00e0s autoridades dos Emirados \u00c1rabes Unidos pelo acolhimento que nos foi reservado \u00e0 nossa chegada a esta cidade do Dubai.<\/p>\n\n\n\n
Fazem parte das prioridades centrais em todos os programas e estrat\u00e9gias de desenvolvimento sustent\u00e1vel que delineamos na Rep\u00fablica de Angola, a quest\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, as quais consideramos uma preocupa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, merecendo por isto uma aten\u00e7\u00e3o especial, sempre com a finalidade de refor\u00e7armos a nossa resili\u00eancia face aos efeitos dessas mudan\u00e7as, que j\u00e1 t\u00eam atingido de forma muito s\u00e9ria o povo angolano na sua vida quotidiana, pelo risco de destrui\u00e7\u00e3o dos ecossistemas de diferentes esp\u00e9cies em algumas regi\u00f5es do nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
No contexto dos esfor\u00e7os que temos empreendido para aumentar de forma expressiva a nossa capacidade de produ\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, temos estado a dedicar uma aten\u00e7\u00e3o muito especial \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de projetos fotovoltaicos em algumas zonas do nosso pa\u00eds, decorrendo deste facto uma enorme redu\u00e7\u00e3o do consumo anual de diesel e, por consequ\u00eancia, uma contribui\u00e7\u00e3o para a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da polui\u00e7\u00e3o e para a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades em termos de energia el\u00e9ctrica das popula\u00e7\u00f5es dessas localidades.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias,<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias,<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Real\u00e7amos a necessidade do cumprimento das reiteradas promessas de contribui\u00e7\u00f5es financeiras e acesso aos financiamentos em condi\u00e7\u00f5es abonat\u00f3rias para os pa\u00edses menos industrializados, menos desenvolvidos, com destaque para os pequenos Estados insulares mais amea\u00e7ados com os fen\u00f3menos ambientais nefastos resultantes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n