A província do Cubango passa a contar com 90 advogados em exercício, após a entrega, ontem, na cidade de Menongue, de oito cédulas aos novos profissionais do Direito, durante uma cerimónia promovida pelo Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola.
Na ocasião, a vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, Helena Chimena, afirmou que o acto representa um marco histórico para a província, por reforçar a capacidade de resposta no domínio do acesso ao Direito e à Justiça, sobretudo num território com grandes distâncias geográficas e desafios estruturais.
Helena Chimena sublinhou que “a outorga das cédulas não constitui um simples procedimento administrativo, mas a investidura legal e moral de cidadãos numa das mais nobres funções do Estado de Direito e Democrático, a defesa dos direitos, liberdades e garantias são fundamentais.”
A responsável recordou que, até ao final de 2015, a então província do Cuando Cubango contava apenas com três advogados em exercício, número que evoluiu de forma significativa ao longo dos anos, chegando aos 90 em pleno exercício com a integração dos oito novos profissionais.
Para a vice-governadora, o crescimento da classe traduz-se em maior proximidade dos serviços jurídicos às comunidades, contribuindo para a promoção da legalidade, da cidadania e da resolução célere de conflitos.
Novos estagiários
A cerimónia de entrega de cédulas profissionais a novos advogados ficou marcada, igualmente, pela investidura de seis advogados estagiários, que procederam à leitura do decálogo da profissão, num momento marcado pelo compromisso com os princípios da ética, da deontologia e da responsabilidade.
O presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola, Hermenegildo Amós, destacou que “a cerimónia simboliza o ingresso oficial de novos quadros na nobre missão da advocacia, profissão que exige não apenas conhecimento técnico, mas também carácter, independência e integridade moral”.
O advogado fez saber que, actualmente, a província conta com 90 advogados em exercício e 57 estagiários, devendo cada advogado pautar a sua actuação pelo respeito à Constituição, à lei e ao sigilo profissional, pilares fundamentais da dignidade da classe.
Hermenegildo Amós assegurou que o Conselho Provincial vai continuar a ser a “casa comum” dos advogados na província, aberta ao diálogo e à orientação, mas firme na observância rigorosa das normas deontológicas que regem o exercício da profissão.