A carteira de subvenções do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC na versão em inglês) cresceu de cerca de 52 milhões de dólares norte-americanos, em 2022, para 462 milhões em 2025, no ano da presidência angolana na União Africana (UA).
A informação foi avançada pelo Presidente cessante da UA, o estadista angolano João Lourenço, durante a apresentação do relatório da 5.ª reunião ordinária do Comité de Chefes de Estado e de Governo do Africa CDC, do qual foi presidente por inerência do cargo de Presidente da organização continental.
O documento, apresentado na 39.ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que terminou ontem, na capital etíope, destaca, igualmente, que a execução orçamental da instituição melhorou de 34 para 95 por cento, com a realização de dez auditorias financeiras, em 2025, sem constatações pendentes.
Os avanços foram registados, também, no domínio dos recursos humanos, cujo número de trabalhadores aumentou de 262 para 459 funcionários.
Sobre este particular, o relatório realça que este aumento contempla melhor representação regional e equilíbrio de género, apoiado por mecanismos de responsabilização reforçados, incluindo um Gabinete de Supervisão Interna e campeões de risco em toda a instituição.
De acordo com o Presidente João Lourenço, estes avanços colocam o Africa CDC no caminho certo para se tornar no primeiro órgão da União Africana a obter a certificação ISO 9001, reflectindo, assim, o compromisso do continente com a qualidade e a transparência.
A certificação ISO 9001 é uma norma internacional que atesta o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) de uma instituição, focando na satisfação do cliente, melhoria contínua e padronização de processos. Esta certificação aumenta a credibilidade, competitividade, optimiza operações e reduz custos.
“O Comité reconheceu, igualmente, uma conquista histórica em saúde pública, nomeadamente o levantamento da Mpox como Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental em 2025”, destacou o Presidente cessante da União Africana.
João Lourenço referiu que este resultado foi possível “graças à coordenação”, pelo Africa CDC, do apoio técnico, financeiro e vacinal, à mobilização da equipa de apoio à gestão de incidentes e aos esforços nacionais que disse terem levado ao fim dos surtos de Ébola na República Democrática do Congo e da doença do vírus de Marburg na Etiópia.
“Trata-se de uma demonstração clara de que, quando África actua de forma colectiva, é capaz de controlar até as emergências sanitárias mais complexas”, realçou o estadista angolano.
João Lourenço sublinha, ainda, a crescente influência do continente na diplomacia global da saúde.
Enfatizou que o Africa CDC apoiou os Estados-membros na promoção de posições africanas unificadas em negociações globais fundamentais no domínio da saúde.
Consta do relatório que a instituição lançou o Programa de Bolsas em Diplomacia Global da Saúde, com vista à formação de uma nova geração de negociadores e diplomatas africanos da saúde.
“O nosso Comité considera este esforço essencial para garantir que os futuros acordos globais sobre pandemias, acesso a medicamentos e transferência de tecnologia reflictam as prioridades e os direitos de África”, referiu o estadista angolano.
No que diz respeito à vigilância e inteligência sanitária, João Lourenço disse ter sido registado, com apreço, que a capacidade de sequenciação genómica se expandiu de sete países africanos, em 2022, para mais de 50, em 2025.
Nesta senda, o estadista angolano deu a conhecer que 25 Estados-membros dispõem, actualmente, de institutos nacionais de saúde pública “plenamente” operacionais, estando outros 11 em fase de desenvolvimento.
Estas instituições, disse, constituem a espinha dorsal da capacidade da organização continental de detectar, investigar e responder rapidamente às ameaças à saúde.
Em matéria de financiamento da saúde, o Presidente cessante da União Africana fez saber que a implementação da Agenda de Lusaka mobilizou mais de 40 mil milhões de dólares norte-americanos para a segurança sanitária em África.
Nessa perspectiva, acrescentou que o Fundo Africano para Epidemias reduziu, também, o tempo médio de resposta de dois meses para apenas dois dias, apesar de dispor, actualmente, de apenas 20 milhões de dólares.
Não obstante estes avanços, João Lourenço disse que o Comité manifesta, no entanto, profunda preocupação com o facto de os sistemas de saúde africanos continuarem “fortemente” dependentes da assistência externa.
Em função deste quadro, o Presidente da República ressaltou que a 5.ª reunião ordinária do Comité de Chefes de Estado e de Governo do Africa CDC sublinharam a urgência do reforço da mobilização de recursos internos, de recorrer a mecanismos inovadores de financiamento e de assegurar uma liderança política sustentada para proteger a autonomia e a eficácia, a longo prazo, do Africa CDC.