Os eventos realizados por Angola, durante a presidência rotativa da União Africana (UA), ajudaram a reforçar a voz do continente nos fóruns globais, afirmou, quarta-feira, em Adis Abeba, Etiópia, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, no discurso de abertura da 48.ª sessão ordinária do Conselho Executivo.
Ao apresentar o balanço das actividades realizadas por este órgão da UA, do qual foi presidente em exercício durante o mandato de Angola, o chefe da diplomacia angolana fez saber que o alcance deste feito resultou, entre outras acções levadas a cabo pelo país, na realização, em Luanda, da 7.ª Cimeira União Africana–União Europeia, assim como da co-organização da 9. ª edição da TICAD, em Yokohama, Japão.
“Angola promoveu, no quadro do multilateralismo, uma diplomacia activa e construtiva, que contribuiu para a realização de importantes encontros ministeriais, que criaram condições políticas para a realização da TICAD 9 e da da 7.ª Cimeira União Africana–União Europeia”, destacou o ministro das Relações Exteriores, tendo reforçado que essas iniciativas consolidaram, igualmente, parcerias estratégicas baseadas no respeito mútuo e em interesses comuns.
No domínio da paz e segurança, o chefe da diplomacia angolana disse que o país deu uma contribuição consistente e contínua, a todos os níveis, durante o seu mandato de dois anos no Conselho de Paz e Segurança da União Africana.
Este empenho, prosseguiu Téte António, traduziu-se, entre outros esforços, no apoio da designação do Presidente do Burundi, Évariste Ndayishimiye, como facilitador para a Região do Sahel, e do presidente do Conselho de Ministros do Togo, Faure Gnassingbé, como mediador da União Africana no conflito que opõe a República Democrática do Congo e o Rwanda.
“Angola apoia, igualmente, todas as iniciativas destinadas à promoção da paz, da estabilidade e da reconciliação no continente africano, nomeadamente na República Centro-Africana (RCA), na Somália, no Sudão e no Sudão do Sul, entre outros conflitos”, assegurou.
Téte António sublinhou que estes esforços foram, sempre, desenvolvidos em estreita colaboração com os Estados-membros, a Comissão da União Africana e as Comunidades Económicas Regionais e Mecanismos Regionais, bem como os parceiros internacionais e bilaterais, numa lógica de complementaridade, solidariedade e responsabilidade partilhada.
Reformas estruturais da União Africana
No que diz respeito às reformas estruturais da União Africana, Téte António disse terem sido registados avanços significativos.
Destacou, de forma particular, a conclusão do processo da escolha da liderança da organização, o início da implementação do processo SACA, bem como os esforços empreendidos para a revitalização dos métodos de trabalho dos órgãos da União, com vista a torná-los mais eficientes, previsíveis e alinhados com as ambições da Agenda 2063, conhecida como “a África que Queremos”.
O chefe da diplomacia angolana reafirmou o compromisso de Angola para com o fortalecimento institucional da Organização e com uma União Africana mais sustentável, solidária e capaz de responder às prioridades do continente, num espírito de responsabilidade partilhada e cooperação entre os Estados-membros.
“O mundo não vai esperar por nós perante as transformações a que assistimos, só podemos defender os nossos interesses tendo em conta estes valores”, afirmou Téte António, que termina, hoje, as funções de presidente em exercício do Conselho Executivo da União Africana.
O ministro das Relações Exteriores aproveitou a ocasião para agradecer a todos os Estados-membros da União Africana, pelo apoio prestado ao país durante a condução dos destinos da organização, em especial ao presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf.
Contribuições financeiras
Sobre as contribuições financeiras, Téte António reiterou a importância de todos os Estados-membros apoiarem, de forma inequívoca, a União Africana, através da implementação da Decisão da Conferência AU/Dec.938 (XXXVIII), de Fevereiro de 2025.
Disse que este encontro mandatou a Comissão a formular uma nova Escala de Avaliação para apreciação e adopção pela 39.ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, em conformidade com o devido processo.
O chefe da diplomacia angolana, que presidiu à reunião, deu a conhecer que a Escala de Avaliação em vigor se encontra desactualizada, sendo por isso necessária a adopção de uma nova, assente nos princípios de solidariedade, equidade e capacidade de pagamento.
O ministro expressou, na ocasião, em nome do Conselho Executivo e no seu próprio, sentidas condolências aos governos e aos povos de Marrocos e de Moçambique, devido às perdas de vidas humanas causadas pelas recentes inundações.