O Ministério das Relações Exteriores informou, hoje, que não houve uma interrupção temporária do sistema de autenticação de documentos por parte do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.
De acordo com uma nota do Ministério das Relações Exteriores, enviada ao JA Online, as preocupações levantadas pelos cidadãos são legítimas, uma vez que “a autenticação de documentos constitui um serviço público essencial, com impacto directo na vida académica, profissional, migratória, comercial e administrativa” e “qualquer perturbação prolongada nesses serviços geram constrangimentos reais, razão pela qual o tema merece esclarecimento responsável e transparente”.
Por esse motivo, esclarece que a situação “não se trata de uma paralisação, mas de uma limitação considerável que resulta de intervenções técnicas profundas e inadiáveis no sistema de autenticação”, originada por necessidades de reforço de segurança, integridade e fiabilidade dos processos em alinhamento com padrões internacionais de validação documental.
“Trata-se de um processo complexo, que envolve componentes tecnológicas sensíveis e mecanismos de interoperabilidade com entidades nacionais e estrangeiras”, explica o documento.
Para fazer face a esta situação, o Ministério das Relações Exteriores accionou equipas técnicas especializadas em coordenação com parceiros institucionais competentes, estando em curso medidas correctivas para a reposição normal do serviço, mas também respectiva modernização estrutural, prevenindo ocorrências semelhantes no futuro.
Por outro lado, revela que a prioridade tem sido assegurar que o sistema regresse de forma estável e juridicamente fiável, e não mediante soluções apressadas que comprometam a credibilidade do Estado angolano no plano
internacional.
Reitera, também, o compromisso com a transparência institucional, a melhoria contínua dos serviços consulares e administrativos, o respeito pelos direitos e expectativas legítimas dos cidadãos e o reforço da confiança nas instituições do Estado.
Por último, o Ministério das Relações Exteriores apela à compreensão da população e declara que o sucedido não se deve a qualquer negligência, mas a uma opção responsável pela segurança, credibilidade e modernização dos serviços públicos.