Angola considera a reforma da União Africana (UA) uma necessidade histórica, estratégica e de carácter inadiável, um acto que exige coragem política e transformação real.
O posicionamento foi expresso pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, que falava em representação do Presidente da República e da União Africana, João Lourenço, na 3ª Reunião do Comité Ad-Hoc dos Chefes de Estado e de Governo sobre as Reformas Institucionais desta organização continental.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, Téte António assinalou que a reforma da UA não pode ser um exercício burocrático. Na sua intervenção, o ministro transmitiu aos presentes o interesse do Presidente João Lourenço em tornar a organização continental mais dinâmica, eficiente e orientada para resultados concretos, capaz de responder com eficácia às aspirações legítimas dos povos do continente africano.
“As reformas institucionais da União Africana representam um passo importante rumo a uma organização mais forte e autónoma, mas a sua eficácia depende directamente da vontade política e do compromisso financeiro dos Estados africanos”, lê-se no documento.
Neste contexto, Téte António enfatizou que as reformas visam tornar a UA mais eficaz e menos burocrática, garantir autonomia financeira, ou seja, menos dependência de doadores externos, melhorar a coordenação entre os órgãos da UA e focar a organização nas prioridades estratégicas reais do continente.
Por outro lado, destacou a proposta de integração da Arquitectura de Governação Africana (AGA) com a Arquitectura de Paz e Segurança Africana (APSA), através de um Plano único AGA-APSA até 2027, abordagem susceptível de reduzir duplicações, harmonizar as práticas e de fortalecer a prevenção de crises no continente africano.
Para o governante, a elaboração de um cronograma claro, acompanhado de um roteiro de implementação com prazos realistas para cada fase da reforma, permitiria conferir maior previsibilidade e coerência ao processo.
Acrescentou, também, a necessidade de uma abordagem faseada, que leve em consideração os diversos factores sensíveis, em particular de natureza jurídica, financeira e institucional.
Esta abordagem, explicou, poderia facilitar uma avaliação mais objectiva dos progressos a alcançar, permitindo uma implementação progressiva, sustentável e amplamente consensual.
O encontro realizou-se no formato virtual e foi orientado pelo Presidente do Quénia e Campeão das Reformas Institucionais da União Africana, William Samoei Arap Ruto.
Participaram do encontro, os Presidentes do Burundi, Évariste Ndayishimiye, da Zâmbia, Hakainda Hichilema, da Comissão da União Africana, Mahamoud Youssouf, dentre outros signatários.