O presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira, revelou que a organização pretendia concorrer à liderança do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), mas foi impedida por dois factores: o limite de idade, uma vez que o CNJ mexeu com os estatutos da Organização e a falta de assinaturas suficientes exigidas pelos estatutos.
“A lei exige o apoio de pelo menos 15 organizações juvenis. Nós temos o apoio de sete apenas, todas ligadas à oposição. A maioria das que têm poder de voto estão ligadas ao MPLA”, disse o líder estudantil, em entrevista concedida nesta quinta-feira, 23, ao Jornal Hora H.
Teixeira explicou ainda que o CNJ alterou os seus estatutos, estabelecendo que apenas jovens até 35 anos podem concorrer à presidência. Contudo, há interpretações divergentes sobre o tema.
“Há uma corrente que entende que quem já ocupa cargos pode recandidatar-se, mesmo ultrapassando o limite estatutário. Precisamos de uma explicação técnica sobre isso, de alguém que entenda de direito, só assim saberemos se o CNJ está a agir à margem da lei ou não”, frisou.
CNJ É CONTROLADO PELO MPLA, ACUSA FRANCISCO TEIXEIRA
De acordo com o presidente do MEA, o CNJ é, desde a sua criação, uma estrutura capturada pelo poder político, funcionando como uma celula do MPLA.
“O CNJ é um prolongamento do MPLA. Nunca houve um dirigente que não tivesse ligação ao partido. Já passaram lá pessoas como Rui Falcão, Paulo Pombolo e o próprio Kalunga, todos ligados ao partido no poder”, afirmou.
Teixeira considera que essa captura política impede a participação de organizações críticas, que enfrentam burocracia e exclusão do direito a voto. “O CNJ foi criado como plataforma da sociedade civil, mas em Angola tornou-se um aparelho político, uma célula do MPLA desde a sua essência”, reforçou.
Respondendo às críticas de que o MEA estaria alinhado com Isaías Kalunga, por supostamente ter uma “dívida moral”, o líder estudantil negou qualquer dependência. “Se aparecer outro candidato com propostas diferentes, desde que sejam justas, o MEA pode apoiar. Por enquanto, não há apoio incondicional”, garantiu.
DISTRIBUIÇÃO DE CASAS NO CNJ: “HOUVE FALHAS, MAS NÃO MÁ-FÉ”
O presidente do MEA também comentou o processo de distribuição de habitações pelo CNJ, reconhecendo que houve falhas, mas sem má-fé.
Segundo explicou, a forma de entrega foi decidida em assembleia, onde duas propostas foram apresentadas: sorteio público ou distribuição via organizações-membro. A segunda acabou aprovada.
“Algumas associações criadas que têm apenas um ou dois membros receberam até 10 ou 20 casas, que ficaram com elas ou foram comercializadas. Isso é reflexo do controlo político do CNJ por organizações ligadas ao MPLA”, lamentou.
O SILÊNCIO DO CNJ DIANTE DA PRISÃO DOS DIRIGENTES DA ANATA
Francisco Teixeira condenou ainda o silêncio do CNJ face à prisão dos dirigentes da ANATA, uma das organizações filiadas à estrutura. Segundo o líder estudantil, passaram-se quase três meses desde a detenção, sem qualquer pronunciamento do CNJ.
“É triste ver o presidente da ANATA e toda a direção presos, sem qualquer reação do CNJ. Nem sequer um comunicado foi emitido. Isso mostra a falta de independência da instituição. O Catimba e o Paciente sempre apoiaram o CNJ, mas até agora a organização juvenil nunca fez nenhuma nota sobre o assunto. Isso dói o coração”, lamentou.
Para Teixeira, o CNJ, criado sob orientação das Nações Unidas e presente em vários países, deveria agir de forma independente do Estado e ter uma voz ativa em defesa da juventude.
“O CNJ é uma organização completamente independente do Estado, uma organização da sociedade civil. Só em Angola é que o CNJ tem influências políticas. Noutras partes do mundo, os conselhos nacionais da juventude fazem manifestações, greves de fome, lutam contra políticas más dos governos. Aqui, temos jovens desempregados, a passar fome e o CNJ não consegue defender nem emitir opinião”, criticou.
“MESMO COM MUDANÇA DE GRUPO, O PROBLEMA CONTINUARÁ”
O presidente do MEA lembrou ainda a falta de posicionamento do CNJ em casos de mortes ocorridas durante a paralisação dos taxistas, e afirmou que o problema da instituição é estrutural.
“Morreram muitos jovens naqueles confrontos e o CNJ não se pronunciou, nem os outros grupos que lutam pela liderança da organização. Isso mostra que, mesmo se entrar outro grupo, será tudo a mesma coisa. Não vale a pena termos ilusões. Talvez, se entrasse o MEA ou uma instituição não ligada ao partido, as coisas mudavam”, concluiu Francisco Teixeira.