O jurista, político e académico Lindo Bernardo Tito compartilha amanhã, no Palácio da Justiça, em Luanda, a sua participação na História dos 50 anos do Constitucionalismo angolano.
O percurso vai ser apresentado no âmbito do “Conversa sobre o Constitucionalismo Angolano”, iniciativa do Tribunal Constitucional, que arrancou no mês passado com o juiz jubilado Onofre dos Santos.
Lindo Bernardo Tito foi deputado à Assembleia Nacional entre 1992 e 2022, tendo integrado vários grupos de trabalho. Destaca-se o facto de ter sido quarto vice-presidente da Primeira Comissão Constitucional Multipartidária de Angola, presidente do Grupo Parlamentar do Partido de Renovação Social (PRS) e secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
O “Conversa sobre o Constitucionalismo” insere-se na nova dinâmica do Tribunal Constitucional, que privilegia uma abordagem de proximidade e aposta na promoção e divulgação da Constituição em todos os níveis da sociedade, partindo do princípio de que conhecer a Constituição é um dever cívico.
Esta edicção vai juntar estudantes, jornalistas e fazedores de opinião, Com este espaço, o Tribunal Constitucional pretende partilhar conhecimento e experiências entre os protagonistas e precursores do constitucionalismo angolano e as novas gerações. A iniciativa tem como objectivo promover a compreensão do percurso jurídico, político e constitucional de Angola e reafirmar o papel do Tribunal Constitucional enquanto guardião da Constituição da República de Angola.