O ex-presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, ameaçou recorrer aos tribunais contra dois órgãos de comunicação digital – Imparcial Press e Club-K- acusando-os de publicarem notícias”falsas e difamatórias” que, segundo a sua assessoria jurídica, atentam contra o seu “bom nome, reputação e imagem”.
Em causa está, entre outras, a matéria divulgada pelo jornal digital Imparcial Press com o título”Ex-presidente do Tribunal Supremo ouvido pela PGR, publicada sábado, que dava conta de uma alegada audição do magistrado pela Procuradoria-Gera lda República.
Num comunicado emitido no Sábado, 6 de Setembro, a assessoria jurídica de Joel Leonardo estipula um prazo de três dias úteis para que os portais em causa apresentem provas das informações veiculadas, sob pena de instauração de um processo judicial”a ser acompanhado até às últimas consequências”, numa postura musculosa que remete ao próprio funcionamento de um tribunal.
Além do Imparcial Press, o comunicado aponta também para o Club-K, que publicou o artigo “Tentativa e extorsão a Kopelipa ditou a queda de Joel Leonardo”, e para o site Nsis Reflexões, do activista Jerónimo Nsisa, acusados igualmente de divulgar informações “inverídicas e deturpadas”.
Segundo a nota, os dois últimos órgãos terão ignorado ou não publicado integralmente o direito de resposta remetido pela defesa do ex-presidente do Supremo no passado dia 5 de Setembro, facto que, sustenta assessoria, configura violação da Lei de Imprensa.
Haverá novos pronunciamentos públicos” sobre as matérias, e que qualquer referência considerada lesiva passará a ser contestada” exclusivamente pela via judicial”.
Joel Leonardo renunciou ao cargo de presidente do Tribunal Supremo em Agosto. A sua saída foi associada a alegações de corrupção, tráfico de sentenças e perda de confiança do Presidente da República, embora o próprio tenha justificado a decisão com motivos de saúde.
O anúncio de processos judiciais contra órgãos de comunicação ocorre num momento em que a liberdade de imprensa em Angola enfrenta crescentes desafios, com jornalistas e portais independentes frequentemente alvo de intimidações, processos ou restrições administrativas.