O parlamento do Burkina Faso aprovou, por unanimidade, uma alteração ao Código de Família que proíbe a homossexualidade e estabelece penas de dois a cinco anos de prisão, além de multas para os infractores.
De acordo com a Africanews, o ministro da Justiça do Burkina Faso, Edasso Rodrigue Bayala, justificou que a medida busca reconhecer os valores matrimoniais e familiares do país.
Por outro lado, disse que as pessoas envolvidas em relações entre pessoas do mesmo sexo “comparecerão perante o juiz”.
Com esta decisão, o Burkina Faso junta-se a mais de metade dos países africanos que criminalizam a homossexualidade, seguindo o exemplo do vizinho Mali, que aprovou uma legislação semelhante em 2024.
Já países como Uganda e Ghana também endureceram as leis contra a comunidade LGBTQ+ nos últimos anos.
Segundo a mesma fonte, organizações de direitos humanos criticam a medida acusando a junta militar no poder desde o golpe de 2022 de restringir liberdades e reprimir dissidências.
Enquanto o Burkina Faso defende que a lei deve ter efeito imediato.