A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, apelou, quarta-feira, em Luanda, a que a protecção e o desenvolvimento da criança continuem a ser prioridade nas políticas públicas, nos orçamentos municipais e nas práticas quotidianas de todos os cidadãos.
O apelo foi feito durante o discurso de abertura do 9.º Fórum Nacional da Criança, que decorreu sob o lema “Municipalização dos 11 Compromissos, Criança Protegida, Nação Fortalecida”, e teve como principal objectivo avaliar o grau de implementação dos compromissos assumidos pelo país na defesa dos direitos das crianças.
Recordou que, em 2007, Angola adoptou os “11 Compromissos com a Criança” e criou um órgão específico para coordenar as políticas públicas de protecção da infância, o que permitiu a incorporação de importantes leis e políticas, como a Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento da Criança e a Política Nacional para a Primeira Infância.
A Primeira-Dama sublinhou também o alinhamento de Angola aos padrões internacionais, através da adesão a diversos instrumentos jurídicos, como a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, o Protocolo de Palermo e a Convenção da OIT sobre o Trabalho Infantil.
Para Ana Dias Lourenço, o Fórum Nacional da Criança representa um espaço privilegiado para dar voz às crianças e adolescentes, muitas vezes silenciados, e um momento para reforçar a necessidade de implementação prática dos 11 compromissos em todos os municípios do país.
Conquistas importantes
Apesar dessas dificuldades, a Primeira-Dama destacou conquistas importantes, como a construção de 3.301 postos de saúde, dos quais 97,4 por cento beneficiaram directamente as crianças, o aumento significativo do registo de nascimento e o impacto do Programa de Merenda Escolar, que no ano Lectivo 2023/2024 beneficiou mais de um milhão de crianças do ensino primário.
Ana Dias Lourenço defendeu a necessidade de políticas transversais e de acções multissectoriais para ultrapassar os desafios, destacando que só o trabalho coordenado entre diferentes sectores e o envolvimento de toda a sociedade podem produzir um impacto positivo na vida das crianças.
A Primeira-Dama manifestou optimismo em relação aos resultados do fórum e acredita que o evento vai servir para reforçar o compromisso e os esforços de todos em prol da protecção da criança, a adopção de políticas públicas mais eficazes, orçamentos mais justos e acções mais humanas.