José Vieira Nuno Leiria é o presidente do Conselho do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), nomeado pela sua amiga, ministra das Finanças, em substituição de Paulino Cláudio Paulino dos Santos.
José Leiria anteriormente desempenhou o cargo de administrador da Administração Geral Tributária.
O presidente do Conselho de Administração da Autoridade Geral Tributária (AGT), José Nuno Leiria, está no centro de uma controvérsia devido a nomeações recentes que não vão de encontro ao estatuto da AGT fazendo com sendo uma empresa dele ou mesmo casa que ele construi no seu propro terreno ninguem lhe pode aconselhar para se corrigir e seguir os estatuto, Leiria teria realizado diversas nomeações sem seguir os procedimentos estabelecidos, que exigem a realização de concursos públicos para cargos de Chefes de Repartição, Adjuntos, Chefes de Delegação, e Postos Fiscais e Aduaneiros.
De acordo com o artigo 45, ponto 3, dos estatutos da AGT, “a nomeação dos Chefes de Repartição, Adjuntos, Chefes de Delegação, de Posto Fiscal e Posto Aduaneiro é precedida de concurso, nos termos definidos pelo Conselho de Administração.” Contudo, Leiria parece ter desconsiderado essa diretriz, levantando preocupações sobre a legalidade de suas ações e a transparência dos processos de seleção dentro da instituição.
A situação gera um clima de incerteza e descontentamento entre os funcionários da AGT, que clamam por uma gestão mais rigorosa e em conformidade com a legislação vigente.
O Ministério das Finanças (MINFIN) também está sendo chamado a se manifestar sobre a questão, já que a AGT é uma entidade vinculada a essa pasta e suas decisões impactam directamente na administração pública.
A continuidade das práticas irregulares por parte de Leiria poderá resultar em sanções e questionamentos legais, além de afetar a credibilidade da AGT como órgão responsável pela tributação e fiscalização no país. A comunidade aguarda uma posição oficial do Conselho de Administração e do MINFIN sobre as ações do presidente da AGT.
FONTE: MAKAMAVULU