O antigo Director Provincial dos Serviços de Investigação Criminal da Huíla, subcomissário Alberto Amadeu Gonçalves Suana, foi esta quinta-feira, 10, condenado a pena suspensa de dois anos, pelo crime de peculato, provado que ficou o desvio de 15 viaturas Land Cruiser.
A sentença foi ditada no julgamento que decorreu ontem, no Tribunal Supremo, em Luanda.
De acordo com a sentença, a pena fica suspensa, pelo que vai agora ser transferida para o cível, onde deverá ser calculado o valor global dos meios desviados para a sua restituição monetária.
Com o antigo responsável foi também julgado o subcomissário de Investigação Samuel Ramos Peso, de cujas acusações não ficaram provadas e acabou absolvido.
Entretanto, o jurista Kito Fernandes, advogado de defesa do antigo director do SIC Huíla, contente com a pena do seu cliente, apontou alguns dos erros cometidos durante a instrução preparatória do processo, como a falta de provas suficientes quer durante o julgamento como também durante o processo instrução.
“Tendo em conta aquilo que foi produzido na fase de julgamento, bem como aquilo que foi a valoração das provas produzidas em sede de instrução, entendemos que algumas situações encontram-se efectivamente provadas, mas também há muitas incongruências e insuficiências que nós denotamos. Insuficiências essas que tiveram lugar na fase de instrução preparatória que o Ministério público na data dos factos deveria muito bem procedido de forma contrária”, lamentou.
Questionado sobre a indemnização que o antigo director do SIC deverá pagar ao Estado, Kito Fernandes disse que cabe agora ao tribunal cível, calcular os danos para serem ditados contra o réu.