A Câmara Criminal do Tribunal Supremo fará, na quinta-feira, a leitura do acórdão do processo Nº. 08/19 cujo o arguido é o antigo procurador adjunto da República no Cazengo, província do Cuanza-Norte.
No acórdão, do qual são participantes o Ministério Público e o arguido, Alceu Olegário Alexandre António, o antigo procurador adjunto da República no Cazengo é acusado da prática do crime de homicídio frustrado e ofensas corporais.
O julgamento teve início, no dia 19 de Agosto, e conta com cinco declarantes num processo cujos factos remontam ao dia 12 de Janeiro de 2019.
O processo tem como relatora a juíza conselheira Anabela Valente, que tem como adjuntos os juízes conselheiros Inácio Paixão e Domingos Mesquita.
O Ministério Público é representado pelo procurador Lucas Ramos dos Santos e a defesa do arguido é composta pelos advogados Wilson Fernandes e Laurindo João Muhongo, informa o comunicado.
Alceu António, de 35 anos, é acusado de ter disparado contra um cidadão na via pública, após estar envolvido numa discussão com um mototaxista.
Na base do processo-crime está um desentendimento entre o magistrado e o motociclista, após o envolvimento da esposa num acidente de viação, acrescenta o documento.