O Governo do Huambo promete responsabilizar, em breve, as empresas de construção civil com obras pagas ou com um adiantamento financeiro substancial e que não honraram os contratos assinados com o Estado, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
O anúncio foi feito, ontem, pelo governador Pereira Alfredo durante um encontro com empresários ligados ao ramo da construção civil, tendo prometido maior rigor na fiscalização e execução dos projectos inseridos na carteira do PIIM e deixou claro que não vai admitir o injustificável comportamento de alguns empreiteiros.
Pereira Alfredo exigiu dos empreiteiros explicações sobre o atraso na execução física dos trabalhos, porque algumas obras contrastam com a execução financeira, havendo situações em que a construção está abaixo dos quatro por cento quando o empreiteiro já recebeu dinheiro acima da metade do trabalho realizado, o que revela um quadro de incumprimento, que levará as administrações municipais a efectuarem uma reavaliação do processo e entregar as empreitadas a outras empresas com maior capacidade de realização e idoneidade.
O dirigente defendeu que o PIIM é um grande desafio, que deve dar continuidade aos projectos sociais nos domínios da saúde, educação, vias de acesso, sistemas de abastecimento de água, expansão de energia eléctrica, pontes e pontecos, para ajudar a melhorar a vida das pessoas nas comunidades.
Apontou que até agora, o PIIM na província do Huambo já executou projectos na ordem dos 75 por cento, mas o desejo do Governo é que os restantes 25 por cento sejam concluídos sem delongas e com sucesso.
“Temos conhecimento de que algumas acções do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios ainda se mantêm como desafiadoras e o Governo entende com cuidado necessário as justificações dos distintos empreiteiros e é por isso que convido os empresários a estabelecerem uma base de diálogo e pontualizar o andamento das obras, os níveis de execução dos projectos”, sublinhou.
Pereira Alfredo pretende que a província do Huambo seja uma das melhores a nível das demais províncias do país, em termos de execução física e financeira das obras inseridas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), para garantir o bem-estar das populações e salvaguardar o interesse público, porque o dinheiro das obras vem do erário.
Por isso, o governador disse que precisava de manter este primeiro contacto com os empresários do ramo de construção civil e engenharia para uma análise conjunta sobre o andamento das acções do PIIM.
O dirigente pediu que as obras que já foram concluídas sejam entregues sem demora às populações, que muito reclamam pela sua conclusão e retirem daí os benefícios.
Projectos paralisados
O director do Gabinete de Estatística e Planeamento do Governo da Província, Pires Feliciano, informou que a nível da província do Huambo o PIIM compreende 305 projectos, sendo que 16 são considerados suspensos e 289 aprovados.
Acrescentou que destes números, 280 foram remetidos à contratação pública e 197 já estão concluídos.
O responsável referiu que estão em curso 32 projectos, 50 paralisados e 10 que ainda não tiveram o seu início.
Pires Feliciano avançou que o montante financeiro para as obras PIIM na província do Huambo está avaliado em 51 mil milhões de kwanzas e foram executados 40 mil milhões de kwanzas.
As obras incidiram nos sectores sociais, nomeadamente em projectos ligados à saúde, educação, energia e águas, saneamento básico e vias de acesso, além da reabilitação e construção de infra-estruturas da administração pública