Onofre dos Santos revive às eleições gerais do país e os acontecimentos que se seguiram a mesma, assinala ganhos àquele primeiro passo que ditou à transição democrática.
POR: A JUSTIÇA
O antigo Director-geral das Eleições de 1992, Onofre dos Santos, relembra o que aconteceu a seguir às eleições gerais de 1992 foi uma infelicidade para o povo angolano, mas ressalva que se deu um passo que não tinha sido possível desde à independência nacional.
“Mas mesmo que pudesse recuar no tempo e ter a clarividência sobre o que se seguiria às eleições tinha de cumprir a minha parte e a minha obrigação para com Angola a quem devo tudo o que sou”, enaltece.
O Juiz-conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional (TC) ressalta que às eleições de 1992 são uma recordação importante para todos os que nelas participaram desde os eleitores aos agentes eleitorais, que, aguentaram dois dias e duas noites a guardar às urnas e a contar os votos até aos milhares de brigadistas que em todos os recantos de Angola registaram os cidadãos com idade para votar.
“É uma recordação feliz porque num curto espaço de tempo conseguimos atingir todos os objectivos”, recorda.
Indica que quando começou a trabalhar no processo eleitoral sabia que tudo podia acontecer, mas com profunda convicção de que conseguiriam realizar as eleições.
“Nunca se pode dizer que actuaríamos da mesma forma se soubéssemos o que ia acontecer. Isso nunca acontece”, aclara.
Instado sobre a necessidade da alteração do modelo de eleição do país como advoga por alguns sectores da sociedade, Onofre dos Santos refere que o modelo eleitoral de 1992 não é hoje o mesmo, tendo deixado de haver eleições separadas para Presidente da República e para os deputados.
Entretanto, enaltece o actual sistema de eleição, que, na sua visão tem vantagens em eleições simultâneas porque se evitam diferentes boletins de voto e diferentes urnas e a consequente simplificação das operações eleitorais.
“Além de simultâneas as eleições são únicas não havendo segunda volta, permitindo a eleição do Presidente da República apenas com maioria relativa, uma situação que nunca foi vivida pelo que não posso fazer julgamentos antecipados”, enfatiza.
Numa hipótese dessas, sublinha, o Presidente da República para governar teria de fazer um acordo parlamentar com uma ou mais forças políticas dentro da Assembleia Nacional, que seria também uma novidade no processo democrático do país.
O país assinala 31 anos desde a realização das primeiras eleições multipartidárias (29 e 30 de Setembro de 1992) para eleger o Presidente da República e os deputados da Assembleia Nacional (AN).
Entretanto, a Constituição da República aprovada em 2010 acabou com a eleição separada do Presidente da República e dos parlamentares.