A Assembleia Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 21 de maio, a eleição de João Manuel Francisco “João Pinto” como novo Provedor de Justiça de Angola. A deliberação aconteceu durante a 9.ª Reunião Plenária Ordinária e reuniu consenso total dos deputados, com 171 votos a favor.
A escolha surge após o fim do mandato de Antónia Florbela Araújo, eleita em 2021.
O novo titular do cargo assume funções por um período de cinco anos, renovável uma única vez, conforme estabelece a Constituição da República de Angola.
Na apresentação do relatório parecer, a deputada Lourdes Caposso afirmou que o candidato proposto pelo Grupo Parlamentar do MPLA reúne os requisitos legais de elegibilidade, idoneidade e experiência profissional exigidos pela Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça.