O Executivo angolano autorizou novos financiamentos destinados à implementação e continuidade de projectos considerados estratégicos nos sectores da energia, saúde e agricultura, no quadro das prioridades de desenvolvimento nacional.
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 194/26, publicado no Diário da República, I Série, n.º 90, de 18 de Maio de 2026, através do qual o Presidente da República, João Lourenço, aprova o enquadramento financeiro para as empreitadas de concepção e construção das barragens do Giraúl e Carunjamba, localizadas na província do Namibe, bem como uma adenda ao projecto do Hospital Universitário.
Os financiamentos enquadram-se nas adendas cumulativas ao Acordo-Quadro celebrado entre a República de Angola e o Luminar Finance Limited, destinado ao financiamento ou refinanciamento de projectos ligados a sectores estratégicos da economia nacional.
Além da energia e saúde, o acordo abrange igualmente áreas como agricultura e agro-transformação, recursos naturais, águas, saneamento, tecnologia e comunicação, imobiliário e outros domínios considerados prioritários para o crescimento económico e social do país.
No domínio energético, as barragens do Giraúl e Carunjamba deverão reforçar a capacidade de abastecimento e apoiar o desenvolvimento económico da região sul do país, sobretudo na província do Namibe.
Já no sector da saúde, a adenda ao projecto do Hospital Universitário visa assegurar a continuidade e adequação financeira da infra-estrutura, considerada estratégica para o reforço do sistema nacional de saúde e da formação universitária na área médica.
O despacho presidencial delega ainda competências à Ministra das Finanças para proceder à assinatura dos acordos individuais de financiamento e de toda a documentação relacionada, em nome da República de Angola, com possibilidade de subdelegação.
