“A democracia transforma-se em instrumento de continuidade e deixa de ser caminho de renovação quando a estabilidade é usada para justificar a permanência dos mesmos no poder. Uma questão decisiva, levantada pelo caso angolano, é se pode haver verdadeira mudança nacional onde a alternância interna continua tratada como ameaça.”
Quando Jú Martins declara que a permanência de João Lourenço na chefia partidária deve ser percebida como elemento de estabilidade e um reforço estratégico, ele não está meramente a expressar uma opinião pontual sobre os assuntos internos do MPLA.
Ele está, consciente ou inconscientemente, a demonstrar uma concepção de poder profundamente arraigada em regimes políticos de longa duração: a noção de que a solidez nacional depende da persistência de um mesmo grupo dirigente.
Esta perspectiva exige um escrutínio sério, pois nenhum país consegue subsistir indefinidamente aprisionado à premissa de que o seu porvir só estará assegurado se permanecer sob a alçada dos mesmos intervenientes.
Max Weber, um dos grandes sociólogos da era moderna, elucidou que toda forma de domínio procura justificar-se através de alguma modalidade de legitimidade, seja ela tradicional, carismática ou racional-legal. Ao invocar-se a estabilidade como principal justificação para manter lideranças estendidas, questiona-se: estamos perante uma legitimação institucional ou diante de uma tentativa de converter a duração em qualidade política?
Se Angola dispõe de uma Constituição, de órgãos públicos, de quadros qualificados e de milhões de cidadãos competentes, por que razão se insiste em sugerir que o equilíbrio depende sempre das mesmas personalidades?
Não representará essa insistência uma admissão tácita de fragilidade institucional?
Não equivalerá a reconhecer que o sistema não logrou edificar mecanismos independentes para uma transição saudável?
A questão torna-se ainda mais premente quando se observa que o partido governa desde 1975. Meio século de preponderância política deveria resultar em instituições amadurecidas, uma cultura democrática sólida, alternância sem sobressaltos e confiança coletiva nas regras do jogo.
No entanto, quando a retórica pública continua a apresentar a manutenção da liderança como uma exigência estratégica, surge uma indagação irrefutável: o partido fortaleceu a nação ou fortaleceu primordialmente a si próprio dentro do território nacional? Émile Durkheim ensinou que uma coesão social benéfica depende de instituições firmes e de preceitos partilhados, não de uma dependência exagerada de indivíduos singulares.
Se a estabilidade angolana persiste a ser reiteradamente associada à mesma elite política, qual a mensagem transmitida às gerações vindouras?
Que não existem sucessores aptos?
Que os procedimentos internos são ineficazes? Que a renovação é uma ameaça e não um mérito?
Pierre Bourdieu recordava que o poder se reproduz também simbolicamente, por meio de discursos que naturalizam estruturas hierárquicas e que fazem parecer inelutável aquilo que é apenas politicamente conveniente.
Não será precisamente isso que acontece quando se tenta normalizar a ideia de que, mesmo após os limites formais de um mandato, a mesma centralidade política deve prosseguir por outras vias?
E se, no seio da agremiação partidária, a eleição das chefias permanece restrita, como se pode esperar que, fora dela, uma democracia participativa plena floresça?
Uma das questões mais delicadas suscitadas pelas afirmações de Jú Martins é a conexão entre o partido e o Estado. Em democracias consolidadas, o partido constitui uma organização de concorrência;
O Estado representa a estrutura comum a todos os cidadãos. Quando estas delimitações se confundem, instaura-se a percepção de que administrar o partido equivale a governar a nação. Michel Foucault demonstrou que o poder contemporâneo não atua apenas por imposição direta, mas também pela criação de verdades socialmente aceites.
Se a verdade difundida passa a ser que a estabilidade nacional coincide com a continuidade de uma liderança partidária, então a sociedade pode ser levada a assimilar como natural aquilo que deveria ser alvo de discussão crítica. Hannah Arendt advertia que o ambiente político adoece quando a diversidade é substituída pela centralização e quando o poder deixa de emanar da participação para depender da obediência.
Que pluralidade efetiva existe quando a narrativa predominante sugere que, sem o mesmo centro diretivo, tudo se torna incerto?
Que liberdade política genuína se desenvolve quando o cidadão é convidado a selecionar dentro de limites previamente controlados?
E como distinguir o interesse nacional do interesse partidário quando se fala do destino do país sempre a partir da conveniência estratégica de uma só entidade?
Igualmente merece ponderação a utilização persistente do termo “estabilidade”. A estabilidade é um valor crucial em qualquer sociedade marcada por conflitos históricos, desigualdades e desafios económicos. No entanto, a estabilidade pode transformar-se numa palavra ambígua quando serve para obstar a indagações legítimas.
Estabilidade para quem? Para o cidadão desempregado ou para a elite estabelecida? Para a juventude sem perspectivas ou para os grupos de decisão? Para as instituições ou para as carreiras políticas firmadas? Karl Popper alertava que o fundamental na democracia não é eleger governantes impecáveis, mas sim criar dispositivos pacíficos para os substituir quando necessário.
Se a substituição é invariavelmente apresentada como um perigo, então a democracia perde uma das suas funções essenciais. Jürgen Habermas defendia que a legitimidade democrática emerge do debate público livre e racional. Mas haverá um debate autêntico quando certas continuidades são veiculadas como inevitáveis antes mesmo de serem discutidas? Ao lançar-se a ideia de uma permanência prolongada sob a égide da estabilidade, não se estará a condicionar psicologicamente a sociedade para aceitar o que é excecional como se fosse normal? Não se estará a testar os limites da resignação popular?
Após dois mandatos presidenciais, seria expectável que o fulcro da agenda nacional fosse uma avaliação rigorosa dos resultados: diversificação económica concreta, combate estrutural à pobreza, qualidade dos serviços estatais, independência institucional, ocupação juvenil, confiança na administração da justiça, abertura política e fortalecimento das autarquias. Em contrapartida, o debate retorna à manutenção das figuras e ao domínio dos mecanismos sucessórios. Isso é revelador.
Quando um sistema discute mais a continuidade do que os êxitos, talvez reconheça que os resultados não são suficientes para garantir uma continuidade espontânea. O risco para Angola não reside na transformação democrática, mas na inaptidão de a perspetivar como algo natural e benéfico.
Nenhuma sociedade alcança o seu pleno desenvolvimento quando a renovação é encarada como uma adversidade. Nenhuma nação liberta todo o seu potencial quando os mesmos polos de poder se eternizam sob novas configurações. O verdadeiro civismo não consiste em imortalizar dirigentes, mas em edificar instituições que transcendam qualquer governante.
E a interrogação derradeira permanece incontornável: se, após tantas décadas, ainda se crê que a estabilidade depende das mesmas personalidades, o problema reside no povo angolano ou no modelo político que nunca se quis libertar de si mesmo?
Henda Ya Xiyetu
Criador de Opinião | Opinion Maker | Créateur d’Opinion .
“As opiniões expressas são pessoais e visam provocar reflexão crítica e construtiva sobre temas que impactam a nossa sociedade.“