O Presidente da República, João Lourenço, concedeu, hoje, um indulto a centenas de cidadãos que se encontram a cumprir penas privativas de liberdade.
A medida acontece em alusão à celebração do 4 de Abril, dia da Paz e da Reconciliação Nacional, e busca conceder aos reclusos condenados uma oportunidade de reintegração social e familiar.
EIS O DECRETO PRESIDENCIAL:
Tendo em conta que a celebração do 4 de Abril, constitui um momento de especial significado para a República de Angola, por se traduzir na oportunidade para a reflexão sobre os valores da paz, da unidade nacional e da reconciliação entre todos os angolanos;
Visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração daquela importante efeméride nacional possa incluir cidadãos que se encontram em cumprimento de penas privativas de liberdade, e, deste modo, impregnar em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria;
Tendo em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração do 4 de Abril, dia da Paz e da Reconciliação Nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar;
Verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados abaixo indicados;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes:
a) Província do Bengo
1. António do Nascimento Sabalo;
2. António Manuel Matias;
3. Bizerra da Silva Contreiras;
4. Domingos Sérgio Fina Dombo;
5. Félix Daniel Vunge;
6. Fonseca Teca Kinanga;
7. Oliveira Domingos Sampaio;
8. Paulo Alexandre T. De Lima;
9. Paulo Ventura;
10. Severino Capessula Tomás;
11. Wilson Mbala Pedro.
b) Província de Benguela
1. Agostinho António Cândido;
2. Armando Mucono Matias Maurício;
3. Augusto Afonso António Camaty;
4. Augusto Catchicume Calumbo Catanha;
5. Augusto Mbindji Cabo;
6. Bacaxixi Chitompola;
7. Baceletala José Yambi;
8. Bartolomeu Potássio Canjulo;
9. Belmiro de Castro Cunha Joaquim;
10. Benjamim Cambilo;
11. Bernardo Muyemba Tchiwissa;
12. Cristovão João Capingalo;
13. Domingos Alexandre Vasconcelos;
14. Domingos Cabinda;
15. Domingos Capiñgala Bengue;
16. Evaristo Catumbela;
17. Fidel Paulo Domingos Tchipilica;
18. Frederico Tchipilica;
19. Gabriel Pedro Dias;
20. Isaac Eduardo Catemo;
21. João Baptista;
22. João José António;
23. José Fernando Miguel;
24. José Luís da Silva;
25. José Miguel Vieira Matepeta;
26. José Sukatela Catito;
27. Lourenço Joaquim Gonçalves;
28. Mário Ngueve Katchandju;
29. Miguel Domingos Mita;
30. Timóteo Hamuyela Quessongo Donana;
31. Venâncio Nunes Tchikete.
c) Província do Bié
1. Adelino Viti;
2. Domingos Sapamba;
3. Eugénio Bento Bento;
4. José Jaime Elombo Correia;
5. Serafim José dos Santos;
6. Virgílio Mendes.
d) Província de Cabinda
1. André Lucas Mendes;
2. Benvindo Massiala;
3. Gerónimo Manuel Futi Bula;
4. Fabrício Óscar Conde;
5. Fernando Júnior Simão;
6. Vedasto Pedro Goveia da Silva.
e) Província do Cubango
1. António Rafael;
2. Bartolomeu Domingos;
3. Bartolomeu Lucas Fundulo;
4. David Domingos;
5. Delfim Joaquim Cahilo;
6. Dinis Jacob;
7. Dionísio Paulo Luvundo;
8. Domingos de Paiva Mendes Sapamba;
9. Domingos Rafael;
10. Eduardo Wegile Maria Tchicolassonhi;
11. Ernesto Samba Martinho Cambinda;
12. Ezequiel Domingos Samba;
13. Floriano Sapunda Sabino;
14. Gabriel Domingos Tchahayo;
15. Hélder Máximo Próspero;
16. Jacob Daniel Ernesto Jikiza;
17. Jacob Óscar Cangola;
18. João Cãndido Máquina;
19. João Ndala Mateus Calimbwé;
20. João Ngongo Vihemba;
21. João Pedro Cambinda;
22. João Wanga Essuco Pinto;
23. José Cassequele Tchitoca Kavalata;
24. José Leandro Ngueve de Almeida;
25. Júlio Capolo;
26. Júlio Vipanda Cassanga;
27. Madaleno Lulu Malaca;
28. Manuel Abreu;
29. Maurício Sanjumba Epope;
30. Miguel Cativa Fernando;
31. Miguel Ndala;
32. Papy Mukamba.
33. Patrício Jaoquim Júnior Tchipeshi;
34. Paulo Diniz;
35. Rúben Filipe;
36. Salomão Lopes;
37. Salvador Abel Sawanuque;
38. Tony Maurício Ilunga;
39. Wilson Jacob.
f) Província do Cuanza-Norte
1. Alberto Figueiredo de Sousa;
2. António Maurício Coelho;
3. Daniel Manuel Muzumbi;
4. Francisco Zua Gaspar;
5. Gelson Sebastião Dala Faustino;
6. Luís Magalhães Sabalo;
7. Manuel Damião Macuta Simão;
8. Pedro Francisco Kifanda;
9. Simão Miguel Domingos.
g) Província do Cuanza-Sul
1. Agnaldo Ferramenta Correia dos Santos;
2. Albino Alfredo Domingos dos Santos;
3. Alfredo Paulo Adriano;
4. Avelino Capitão Pascoal;
5. César João Fernando Tomé;
6. Cesar Matamba Pereira Furtado de Brito;
7. Constantino Joaquim Cândido Filipe;
8. Correia José;
9. Daniel Abegal Camulunga;
10. Fernando João Paquete;
11. Franck Vicente António;
12. Jorge Alfredo Pedro;
13. Luís Silvestre Lopes;
14. Manuel Jeremias José;
15. Maurício Neves Mkuamba;
16. Mbengui Ngi Namau;
17. Nilton Monteiro Bento;
18. Orlando Felizardo da Costa António.
h) Província do Cunene
1. Eduardo Nelson Vale da Costa;
2. Fernando Daniel Gomes;
3. Francisco Justo;
4. Francisco Kaumba Monteiro;
5. Gilberto Luis;
6. Isaac Shafewange;
7. Joaquim Carlos Augusto;
8. José Inácio Tcp Zelinho;
9. Luciano Ernesto;
10. Nalua Domingos Mbongola;
11. Nelson Joao Kahepete;
12. Sérgio Tanguenhome Ndandedekeni Yitopamwe.
i) Província do Huambo
1. Adelino Augusto Canganjo;
2. Adelino Daniel Sandjovo;
3. Adelino Huambo Tchindjovela;
4. Adriano Ângelo Vinduque;
5. Adriao Cupessala A. Jamba;
6. Agostinho Mbunjo Hossi;
7. Agostinho Samanjata;
8. Alberto Chitundo João;
9. Anastácio Domingos;
10. Armando Jamba Lopes;
11. Bartolomeu José Damião;
12. Cardoso Lucamba;
13. Daniel Jacob Paulo Lelesse;
14. Emílio Vidal Pereira;
15. Enoque Salupula Cataliva;
16. Faustino Caquinda Cawele;
17. Francisco Manuel Canganjo;
18. Frederico Luquembe Cambundo;
19. João Joel Jeremias;
20. José Jaime;
21. José Martins Sampaio;
22. José Sampaio Afonso;
23. José Sanjepele Salombo;
24. Júlio Xavier Camati;
25. Luciano Chongue Lucas;
26. Matadi Kadimbo;
27. Paulo António;
28. Quintas Frederico;
29. Salvador Bruno Kanjengue;
30. Silva Capali Mota;
31. Valdemar J. Jamba de Almeida;
32. Zeferino Soma Jamba.
j) Província da Huíla
1. Aires dos Santos Almeida;
2. António Calueyo Silvano;
3. Beto José Manuel;
4. José da Silva Salomão;
5. José Yuri Cundi Nunda;
6. Manuel Tchiweyengue;
7. Nelson Salvador Mateus.
k) Província do Icolo e Bengo
1. António Miguel Monteiro;
2. António Pedro da Fonseca;
3. Bernardo Domingos Fernando;
4. Carlos Ngueve Tchipango;
5. Domingos Miguel Muâni;
6. Jeremias de Massa Maquengo;
7. Ladislau Manuel Dumbo;
8. Portugal Bento Soares;
9. Reginaldo Lopez Madureira;
10. Rogeiro Francisco da Rocha;
11. Santos Luciano Quissaki;
12. Venceslau Caetano Manuel.
l) Província de Luanda
1. Antónia Manuel Francisco;
2. Bernardo Isidro Manuel Caterça Sonhi;
3. Canivete Miguel;
4. Eduardo Edson Tchiombo;
5. Emanuel Biano;
6. Francisco Tanda Gonçalves;
7. Gaspar Malengue Moreira;
8. Isbec Isaac Comboio Mitange;
9. Joel Albino;
10. Madiadia Tomás Estevão;
11. Mateus Francisco da Silva;
12. Pedro Manuel da Piedade.
m) Província da Lunda-Norte
1. Cláudio Muazambi Lourenço;
2. Ernesto Patrício;
3. Isaac Diogo Cassange.
n) Província da Lunda-Sul
1. Celestino Fernando;
2. Issolo Pedro Djimba Mussongo;
3. Salomão Rogerio Funda Sacuila.
o) Província de Malanje
1. Afonso Manuel Martins;
2. Albano Valente Muati;
3. Anacleto Lino Joveta;
4. André Armindo Manança;
5. António Caweio dos Santos Massambala;
6. Baião António da Costa;
7. Bruno José;
8. Carlos Manuel Caianda;
9. Carlos Zito António;
10. Cristiano José Pedro Francisco;
11. Diogo Adão Francisco;
12. Francisco Alberto Soares;
13. João Alberto Muangala;
14. Macucu Fernando;
15. Manuel Correia Caculo;
16. Manuel Mateus Paqueta;
17. Manuel Pedro;
18. Nato Agostinho Cuvula;
19. Nelson João José;
20. Osvaldo João Caqueia;
21. Paulo Antonio Famorosa.
p) Província do Moxico
1. Manuel Armando Jovete;
2. Nicolau Paulo Canga.
q) Província do Namibe
1. Adelino Kambonde Kaluelue;
2. Adriano Fina;
3. Álvaro Alberto Simão Codinha;
4. António Francisco Gabriel Paquete;
5. António Gumbe Vita;
6. Arão Manuel Domingos;
7. Armando de Almeida Dias;
8. Astone Malaquias Mateus;
9. Daniel Abel Caita;
10. Daniel Cassanga Lázaro;
11. Daniel Manuel Binga;
12. Domingos Genito Cabinda;
13. Edimilson Tchipilica;
14. Edson Naúrio Evangelista;
15. Edson Salomão Celestino;
16. Elias dos Santos Mupinga;
17. Eliseu Muvemba Alegria;
18. Estevão Chimbaladongo Mujanga;
19. Félix João Cassule;
20. Francisco Mango;
21. Francisco Nhime Pakissi Capeculia;
22. Fucua Hiumbua;
23. Godinho Manuel Sebastião;
24. Graciano Domingos;
25. Herculano do Rosário Tavares Lucas;
26. Isaac Fernando Jeremias;
27. Jacinto Cossengue;
28. João Baptista Tchamba;
29. João Lino;
30. João Miguel;
31. João Mpeio Terceiro;
32. João Mussungo Bumdo;
33. João Quisse Cahunda;
34. José Canguyia Lobito;
35. José Geraldo Cuanga;
36. José Hossy Vicuaia;
37. José Jamba Henriques;
38. José Leonardo Pedro;
39. José Manuel Dias;
40. Júlio Tchimuco Sandulo;
41. Kinjilamaca Francisco Baptista;
42. Lázaro Francisco Cangombe;
43. Luciano Raimundo Moisés;
44. Marcelina Chilombo;
45. Mariana Cacuhu;
46. Miguel Francisco Kapeça;47. Natália Mutango;
48. Ndjumbuai Joaquim M.Paquete;
49. Nelson Benjamim Terceiro;
50. Paulino Mutue Vicente;
51. Pedro Haungula Tiago;
52. Pedro Celestino Tchiwale;
53. Pedro Tchivandja;
54. Ramos Pires Vieira;
55. Rosa Ngueve Balaca Missingui;
56. Stive de Andrade Lino;
57. Tafael Javala Tchivendje;
58. Zacarias Manuel Tchiteni.
r) Província do Uíge
1. Adérito Garcia Jorge;
2. António João Alberto;
3. Carvalho Jacinto Pinto;
4. Celso André Cardoso;
5. Elson Benjamim Fonseca Cazeza;
6. Faustino Muanza Eduardo Francisco;
7. Hernani Francisco Miguel;
8. Jeremias Sebastião;
9. João Zeca Manuel;
10. José Nascimento;
11. Maroni Marques Muanamosi;
12. Nsimba José.
s) Província do Zaire
1. Bamba Mafuta Lucas;
2. Bento António Mungua;
3. Elidio António Buadi;
4. Erve Nvika Paulo;
5. Gispar Kuku;
6. Glorie Mbalanda;
7. Guiome Mbambi Longo;
8. Kalukembiko Manzambi;
9. Manuel Mbieyi;
10. Mayamba Jassi;
11. Miguel Vambala Vakanda;
12. Nata Afonso;
13. Pedro Mário;
14. Sebastião Simão Leitão;
15. Simão Moises;
16. Siwabanza Nico.
ARTIGO 2.º
(Entrada em vigor)
O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO