A recente aprovação, na generalidade, da proposta de Lei do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) pela Assembleia Nacional de Angola está a gerar forte contestação entre os taxistas, que acusam o Estado de agravar a pressão sobre uma das camadas mais vulneráveis da economia informal.
A medida, que prevê a tributação de actividades como serviços de táxi, lotação e cobrança, é interpretada pela classe como um novo encargo sobre profissionais que já enfrentam dificuldades para garantir o sustento diário. Angola politica
No terreno, os operadores relatam um cenário marcado por rendimentos instáveis, aumento dos custos de combustível, manutenção das viaturas e ausência de apoios estruturais, fatores que, segundo afirmam, tornam inviável a introdução de novas obrigações fiscais.
Experiências gastronómicas angolanas
O presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola, Rodrigues Catimba, criticou a proposta, considerando que a mesma penaliza directamente os mais desfavorecidos. O responsável sustenta que a classe não pretende acatar uma legislação que, no seu entender, ignora a realidade socioeconómica dos taxistas.
Para Catimba, o foco do Executivo deveria estar na criação de políticas públicas que promovam a dignidade da actividade, incluindo melhores condições de trabalho, acesso a financiamento e mecanismos de organização do sector, ao invés de novos encargos fiscais.
O dirigente advertiu ainda que a insistência na implementação da medida poderá acentuar o descontentamento no sector, reforçando uma postura de resistência por parte dos profissionais.
A proposta do IRPS enquadra-se na estratégia do Estado de alargar a base tributária e integrar actividades informais no sistema fiscal. No entanto, a reação da classe evidencia os desafios de aplicar reformas económicas num contexto de elevada vulnerabilidade social, onde grande parte dos trabalhadores depende de rendimentos diários para sobreviver.