Os habitantes da localidade de Kacombo, no município de Cassanje-Calucala, província da Lunda-Norte manifestam-se revoltados com alegados níveis de corrupção e impunidade reinantes naquela parcela do país, devido a exploração de diamantes, pelo que solicitam a intervenção urgente das autoridades judiciais.
Os populares pedem à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), no sentido de investigar e responsabilizar órgãos de justiça local, que supostamente estiveram envolvidos para a libertação dos homens suspeitos pela morte do ancião.
Conforme noticiou o Club-K, no mês de Fevereiro deste ano, um homem de 59 anos, que em via atendia pelo nome de José Nguvo, natural do município de Kunda-Dia-Base, província de Malanje, foi torturado até à morte, pelo um grupo de seguranças supostamente pertencente à empresa privada Muapi S.A Diamond, que assegura o Projecto Milando, do empresário Adolfo Pinto Muteba.
O cidadão, que deixou 18 filhos e três viúvas, foi morto à pancada no dia 30 de Janeiro do ano em curso e em acto contínuo, os seus algozes queimaram o seu corpo e posteriormente lançado nas margens do Rio Cuango, na Lunda-norte.
Após o sucedido, o Srviço de Investigação Criminal (SIC) foi accionado e depois de investigações feitas foram detidos os supostos implicados pelo assassinato do homem garimpeiro tendo ficado detidos por alguns dias.
“Devido à corrupção, abuso de poder, tráfico de influência e impunidade, os implicados na morte do cidadão foram postos em liberdade após a empresa ter pago 10 milhões de kwanzas, alegadamente aos efectivos do DIIP”, denunciou a este portal uma fonte familiar.
“Essa empresa Projecto Milando entre outras empresas de segurança que protegem as minas de diamantes nesta região têm muitos antecedentes criminais, e se tivéssemos órgãos de justiça sérios e abertos, essas empresas minerais não estariam a operar nestas zonas, pois estariam propensos”, disse um dos activistas.
Segundo o defensor dos direitos humanos na província da Lunda-Norte, “os casos de assassinatos de cidadãos civis, os seus autores continuam impunes sem qualquer responsabilização criminal”.
Jordan Muacabinza, outro defensor dos direitos humanos, da Front Line Defenders lembrou que “os relatos de assassinatos, de tortura, espancamentos de civis, dentre os quais garimpeiros e camponeses nas minas de diamantes, representam grave violações dos direitos humanos e constituem uma ameaça intolerável à paz e à dignidade da pessoa humana na região das Lundas”.
O activista apelou às autoridades competentes “para se pôr fim imediato das hostilidades e ao respeito pelos princípios fundamentais do Direito Internacional”. “Pedimos a quem de direito que se faça justiça séria, aberta e transparente, de modos que a empresa seja responsabilizada com vista a assegurar a vida dos filhos deixados pelo malogrado”, reforçou.