Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas informaram que estão em contacto com o Governo da República Democrática do Congo, RD Congo, para abordar a questão da “violência extrema cometida contra defensores dos direitos humanos” pelo grupo armado M23.
Um comunicado publicado em Genebra revela que a maioria dos casos acontece nas províncias orientais de Kivu do Norte e Kivu do Sul.
O grupo disse que ficou horrorizado com a gravidade e a brutalidade dos abusos cometidos contra as vítimas e as suas famílias que incluem relatos de tentativas de homicídio, sucessivos sequestros, tortura, violência sexual e ameaças de morte do M23.
Os principais alvos são activistas que documentam de forma pacífica os abusos, apoiam a suas comunidades e denunciam as violações.
Nos últimos três meses, duas pessoas sequestradas foram torturadas após reivindicarem a expulsão forçada de civis em Uvira, Kivu do Sul. O paradeiro delas continua desconhecido após as acções.
Uma defensora dos direitos humanos que actua na área Lgbt foi sequestrada diversas vezes, torturada severamente e continua sendo alvo de intensa perseguição.
Outro caso é de um activista que sofreu ameaças de morte sendo forçado a esconder-se. A sua residência foi invadida por grupos armados que raptaram e agrediram, violentamente, a esposa dele para que ele revelasse o paradeiro do defensor.
Em Goma, um jovem activista da área do Kivu do Norte, também teria sido ameaçado e forçado a esconder-se após publicar artigos sobre assassinatos de civis em áreas controladas pelo M23.
Para os especialistas, os defensores dos direitos humanos nas províncias de Kivu pagam um preço insuportável.
O apelo feito ao M23 é que pare de imediato com os ataques. Para o grupo de especialistas, o “cessar-fogo deve ser totalmente respeitado e não pode ser minado pela intimidação e perseguição contínuas”.
Os peritos enfatizaram que, embora as violações relatadas sejam atribuídas a membros do M23, o Estado mantém sua obrigação, segundo o direito internacional dos direitos humanos, de proteger os indivíduos sob sua jurisdição.
Para eles, “mesmo quando as violações são cometidas por grupos armados não estatais, o Estado tem a clara obrigação de exercer a devida diligência para prevenir, investigar, punir e reparar tais atos.” Por isso pedem investigações rápidas e imparciais.
O comunicado pede ainda que haja medidas significativas “para garantir que os defensores dos direitos humanos no leste da RD Congo possam realizar seu trabalho com segurança e sem medo.”
Os especialistas ressaltam que os activistas não são combatentes, nem inimigos, mas actores essenciais para a justiça, a responsabilização e a paz.
O grupo internacional defende que quando estes são silenciados pelo medo e pela brutalidade, as perspectivas de uma paz duradoura no leste congolês tornam-se cada vez mais distantes.