O embaixador na Etiópia e representante permanente junto da União Africana e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Miguel Bembe, considerou necessário que os países continuem firmes perante as mudanças inconstitucionais de governos.
Ao intervir na Reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana sobre Consultas Informais com os Países Africanos em Transição Política, realizado em Adis Abeba, o diplomata apelou à mobilização pela solidariedade e pelo pan-africanismo, a fim de se construir um futuro melhor para todos os africanos, baseado na democracia, na unidade, na tolerância responsável e no desenvolvimento inclusivo.
Miguel Bembe defendeu que as interacções são essenciais para reforçar a unidade e solidariedade perante os desafios que atravessam alguns dos países irmãos, nomeadamente o Burkina Faso, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Sudão e Madagáscar.
O diplomata angolano considerou que estas discussões se inscrevem no quadro normativo continental, fundado no Acto Constitutivo da União Africana, na Carta Africana da Democracia, das Eleições e da Governação, bem como no Protocolo do Conselho de Paz e Segurança, cujos textos consagram o princípio da tolerância zero face às mudanças inconstitucionais de governo, princípio que continua a ser a pedra angular da acção colectiva da organização continental.
A União Africana, acrescentou o diplomata, não assenta apenas em regras igualmente construídas sobre uma solidariedade indestrutível e sobre os ideais sagrados do pan-africanismo.
“Angola defende que o Conselho de Paz e Segurança desempenhe plenamente o seu papel, acompanhando de perto os países irmãos em transição, garantindo assistência e seguimento em todo o momento, e organizando sessões deste género sempre que necessário”, referiu o embaixador.
Na ocasião, o representante permanente junto da União Africana referiu, também, que a normalidade política não se reduz à organização de eleições, mas pressupõe a criação de estruturas sólidas capazes de responder às aspirações profundas das populações, tais como a justiça, a segurança, o desenvolvimento e a integração regional.
Considerou que este processo é longo, mas vital, sendo indispensável que as autoridades de cada país em transição dêem sinais claros nesta direcção e que continuem a abraçar plenamente a colaboração com as instâncias regionais e continentais.
O diplomata disse, ainda, que Angola atribui grande importância às consultas políticas, com a convicção de que o diálogo ajuda a pôr em prática a vontade de acompanhar os processos em curso nestes países, neste período difícil da sua história.
Multilinguismo como pilar do sistema de multilateralismo
Miguel Bembe destacou, em Adis Abeba, o multilinguismo como pilar do sistema de multilateralismo africano forte, durante a reunião do grupo de embaixadores da Organização Internacional da Francofonia.
Durante a reunião, em que participou o presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssoufo, o diplomata angolano saudou a iniciativa conjunta da Comissão da União Africana e da Organização Internacional da Francofonia de promover o diálogo ao nível dos embaixadores, sublinhando que a língua francesa constitui um instrumento essencial de comunicação, entendimento e cooperação no contexto das organizações internacionais e da diplomacia contemporânea.
O embaixador ressaltou, igualmente, o papel histórico e estratégico do francês como uma das línguas de trabalho do sistema multilateral, particularmente no espaço africano.