O juiz presidente do Tribunal da Comarca do Chitato, na província da Lunda-Norte, Inácio Salesso, apelou aos órgãos que intervêm na administração da Justiça a imprimirem maior rigor e celeridade processual para evitar superlotação no Estabelecimento Penitenciário de Cacanda.
A estabelecimento penitenciário conta, actualmente, com capacidade para acolher 480 reclusos, mas controla 635 presos, sendo 444 em regime de prisão preventiva e 191 condenados, representando uma superlotação de 155 prisioneiros.
De acordo com o magistrado, que falava no final da 4.ª Reunião Ordinária da coordenação dos órgãos que intervêm na administração da Justiça na Lunda-Norte, as instituições afins estão orientadas a imprimir novas dinâmicas na fase de instrução dos processos-crime para se evitar, também, o excesso de prisão preventiva.
A maioria a população penal na Lunda-Norte, esclareceu, é constituída por cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), que entram de forma ilegal, o que torna a situação mais preocupante, daí a necessidade se encontrar mecanismos que permitam maior fiscalização para combater o fenómeno.
Sobre a segurança pública na Lunda-Norte, o magistrado considerou calma e estável, acrescentando que a reunião permitiu criar mecanismos que vão intensificar a interligação entre os órgãos no combate aos crimes e na celeridade processual.
Durante a reunião foram abordados temas ligados à segurança pública referente ao último trimestre, superlotação no Estabelecimento Prisional de Cacanda, situação de menores em conflito com a lei e intercomunicação dos órgãos. Esteve, ainda, em abordagem, o movimento processual na Procuradoria-Geral da República (PGR), nos Tribunais da Comarca do Cuango e Chitato, Procuradoria Militar e Tribunal Militar.