A partir deste ano, as escolas do ensino primário em todo o país passam a gerir directamente as verbas do Orçamento Geral do Estado, em consequência de uma mudança que altera o modelo tradicional de financiamento da Educação.
De acordo com o sociólogo Agostinho Paulo, a medida permitirá a resolução atempada das insuficiências encontradas nas instituições primárias no país, sobretudo nas zonas de difícil acesso, que tendem a ser as mais necessitadas.
No entanto, o sociólogo alerta para a necessidade da passagem de competência para os directores escolares, incluindo formações específica sobre gestão financeira, com vista a garantir o bom funcionamento das instituições.
Com esta abertura dada aos directores de escolas da gestão directa das verbas do Orçamento Geral do Estado, o sociólogo apela ainda a transparência e uso racional, em prol de um ensino cada vez mais autónomo.
O sociólogo Agostinho Paulo disse que o subsector de ensino primário em Angola está fragilizado pela pouca capacidade de resposta das autoridades competentes as várias lacunas existentes.
Note que a medida elimina a intermediação das administrações municipais e provinciais, colocando os recursos financeiros sob responsabilidade directa das direcções escolares.
Segundo o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, a iniciativa enquadra-se no processo de desconcentração da gestão orçamental e prevê a alocação de cerca de 150 mil milhões de kwanzas às instituições de ensino primário. O objectivo é acelerar a resolução de problemas internos, aumentar a eficiência administrativa e garantir maior transparência na utilização dos fundos.
O Executivo considera que a nova política de financiamento, já em implementação, vai reforçar a autonomia das escolas e melhorar as condições de funcionamento, apostando no ensino primário como base estratégica para o fortalecimento do sistema educativo nacional.