O caderno reivindicativo foi entregue na quarta-feira e, por lei, o Ministério da Educação deverá responder por escrito até a próxima terça-feira, disse hoje à Lusa o secretário-geral do Sinprof, Admar Jinguma.
Segundo Admar Jinguba, à luz da Lei da Greve o Governo tem o prazo de 20 dias para a abertura de uma possível fase negocial, observando que a greve “é sempre uma possibilidade”.
“A greve é sempre uma possibilidade, sempre que os trabalhadores remetem um caderno reivindicativo, o processo começa mesmo por aí”, afirmou o sindicalista manifestando, ao mesmo tempo, abertura a negociações diretas para consensos.
Nos 11 pontos, o Sinprof reivindica, entre várias questões, a dotação de orçamento próprio para as escolas, tendo como fonte o Orçamento Geral do Estado, melhores condições de trabalho para os professores, bem como um reajuste salarial face às assimetrias com categorias profissionais homólogas, a distribuição atempada dos manuais escolares aos alunos do ensino primário.
Relativamente aos pontos pendentes resultante de acordos assinados com o Executivo angolano, no caderno reivindicativo o Sinprof exige, por exemplo, a realização de um concurso de ingresso interno para o nivelamento das carreiras dos professores com carreiras desajustadas.
O pagamento do subsídio de férias em folha separado, o décimo terceiro salário em parcela única e o pagamento do prémio de exame aos detentores de cargos de direção e chefia, constam também do caderno reivindicativo.
Entre 2021 e 2023, as partes chegaram a acordo, depois de uma greve dos professores, com a assinatura de diversos acordos, nomeadamente um memorando de entendimento, em 2021, o acordo de promoção de professores e nivelamento das carreiras desajustadas, em 2022, e assinatura de um documento de compromisso em 2023.
“Deliberadamente, o Ministério da Educação tem se pautado no não cumprimento do que foi acordado. Nós temos chamado a atenção do Ministério da Educação no sentido de pautarmos a nossa relação sem termos os choques tivemos nos últimos tempos”, disse Admar Jinguma.
O secretário-geral do Sinprof sublinhou ainda a necessidade de um reajuste salarial dos professores face às assimetrias que existem com outras áreas profissionais homólogas, por exemplo, o subsistema do ensino superior, os médicos e enfermeiros.
“Assimetrias que não se compreendem entre o salário do professor e o salário dessas categorias profissionais da administração pública”, realçou.
Em 2021, os professores realizaram uma paralisação em várias fases, que terminou depois de chegados a acordo com o Ministério da Educação, vendo parte das suas reivindicações atendidas.