O ministro do Interior, Manuel Homem, anunciou, sexta-feira, na cidade do Uíge, a construção de uma nova cadeia para substituir a actual Comarca do Congo, que já não oferece condições de comodidade para os reclusos e de funcionamento dos serviços administrativos.
A informação, avançada no final de uma visita de dois dias à província do Uíge indica que o futuro estabelecimento prisional consta de um programa que inclui a construção de mais cinco cadeias em todo o país, projectadas com o objectivo de melhorar as condições e o funcionamento dos Serviços Penitenciários.
Em declarações à imprensa, Manuel Homem disse existir um Programa que teve início no ano passado, após aprovação pelo Presidente da República, que prevê a construção de cinco novas cadeias em todo o país, que inclui a província do Uíge.
As condições da Comarca do Congo já não são das melhores, há uma sobrelotação da população penal e a degradação das instalações, enfatizou o titular da pasta do Interior.
Para o efeito, Manuel Homem disse que o Governo Provincial do Uíge já colocou à disposição do Ministério do Interior um terreno de aproximadamente 50 hectares, onde será, em breve, erguida a infra-estrutura.
“Vamos com brevidade tratar das questões precedentes, como identificar os financiamentos que se impõem para que o mais rápido possível possamos inverter o actual quadro da cadeia do Congo”, assegurou.
A cadeia do Congo foi construída na época colonial, com capacidade para apenas 250 reclusos, albergando actualmente 562 reclusos, dos quais 41 condenados e 521 detidos.
O ministro do Interior assegurou que, a par do projecto de construção da cadeia do Congo, outras acções vão ser, igualmente, implementadas para a melhoria das condições de trabalho dos efectivos distribuídos nos distintos órgãos.
O ministro Manuel Ho-mem, que fez um balanço positivo da sua visita às terras do bago vermelho, baixou orientações precisas aos distintos órgãos do pelouro no sentido de estarem alinhados com as acções de combate ao contrabando de combustível, imigração ilegal e garimpo de diversos recursos minerais, que nos últimos tempos têm preocupado as autoridades governamentais.
“Vamos todos trabalhar e continuar a assegurar as acções no domínio da ordem pública e da manutenção da segurança na região. Aqui, tivemos também a oportunidade de articular com o governo da província e os órgãos do Ministério do Interior, para que as acções em curso estejam alinhadas à Estratégia Nacional em relação ao contrabando de combustíveis, imigração ilegal e, também, ao garimpo de diversos recursos minerais na região”, referiu o ministro.
Por seu turno, o governador do Uíge, José Carvalho da Rocha, valorizou a visita do ministro Manuel Homem, a quem adiantou que a província tem grandes desafios que exigem o apoio directo do Ministério do Interior, sobretudo no combate à imigração ilegal, contrabando de combustível, exploração ilegal de madeira, ouro e outros recursos minerais.
José Carvalho da Rocha lembrou que a província do Uíge partilha uma vasta fronteira terrestre com a RDC, numa extensão de mais de 400 quilómetros, que tem sido uma porta de entrada para os imigrantes ilegais, aliciados com os recursos da região.
“Temos vários pontos da província onde ocorrem pequenos garimpos, com destaque para a mais recente situação de exploração ilegal de ouro no município do Songo, que mereceu a pronta intervenção das autoridades governamentais, e nos próximos dias entram em funcionamento as minas de Mavoyo Tetelo, que, também, vão atrair muita gente, por isso continuaremos a contar com o apoio do Ministério do Interior e outras forças no combate à estes fenómenos”, referiu o governador do Uíge.