A Assembleia Nacional defende o aumento do Orçamento para o sector da Saúde, garantiu a deputada à Assembleia Nacional Luísa Damião durante a participação de Angola em modo virtual na reunião estatutária da Comissão Permanente de Desenvolvimento Humano e Social e Programas Especiais (HSDSP) do Fórum Parlamentar da SADC, que decorre em Joanesburgo, África do Sul.
POR: A JUSTIÇA
Ao partilhar quinta-feira a experiência de Angola, Luísa Damião disse que os parlamentares têm feito a advocacia para o aumento do Orçamento destinado à saúde, o que se traduz no aumento de infra-estruturas no sector, investimentos na formação de profissionais, bem como nas campanhas de prevenção.
Lembrou, porém, que as formas de mobilização de recursos são o Orçamento Geral do Estado, alguns parceiros internacionais e algumas empresas que proporcionam seguro de saúde aos funcionários e suas famílias.
“A maior parte dos recursos são canalizados pelo Estado para as acções de prevenção e cuidados primários de saúde. Obviamente que não são suficientes, por isso os parlamentares continuam a advogar pelo seu aumento”, afirmou a deputada.
Quanto ao projecto de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, Luísa Damião felicitou o Fórum Parlamentar da SADC pela iniciativa, que considera ser bastante benéfica, pois vai ajudar a sensibilizar as comunidades para a erradicação da mutilação genital feminina, uma prática que lesa a saúde física e psicológica de várias mulheres e meninas do nosso continente.
Informou, entretanto, que o parlamento angolano aderiu ao referido projecto.
De referir que a reunião terminou, na sexta-feira, com apresentação de vários temas proferidos pelos especialistas da Clinton Health Access Initiative (CHAI). Este evento, que tem como tema central “O papel dos Parlamentos na Angariação, Atribuição e Gestão dos Recursos necessários para a Saúde Pública e o Financiamento da Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR)”, antecede a 56.ª Sessão da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que terá lugar em Dezembro, na Zâmbia.
O presidente da Comissão, Mope Khati, que fez a abertura da sessão, manifestou-se preocupado com as enormes lacunas nos sistemas de saúde pública em diferentes partes da região e desafiou os legisladores da SADC a fazerem a diferença. JA.