Passado um mês, desde o resgate da embarcação de pesca semi-industrial, “Bosa F2”, com a bandeira da RDC, mediante o pagamento de uma multa no valor de 133.463.446 Kwanzas, ao Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, o navio voltou a ser apreendido no município do Soyo, província do Zaire, pela prática de pesca ilegal.
POR: A JUSTIÇA
Segundo o porta-voz do Comando da Região Naval Norte, Paulo Jorge Kassanga, a apreensão da embarcação aconteceu, quando os ocupantes exerciam actividade de pesca ilegal na foz do rio Zaire.
A detenção dos 10 tripulantes destes, oito congoleses e dois de nacionalidade chinesa, acrescentou, foi feita na sequência do patrulhamento realizado pelos agentes do Comando da Região Naval Norte da Marinha de Guerra Angolana. Paulo Kassanga disse ser a quarta vez que a embarcação é apreendida. “A última apreensão foi feita no dia quatro de Maio último e liberada no dia 24 de Julho.
O porta-voz do Comando da Região Naval Norte apontou a falta da delimitação das fronteiras marítimas, como a principal razão para que as embarcações ultrapassem os perímetros e realizem as suas actividades em território nacional de forma deliberada.
Paulo Jorge Kassanga explicou que a Lei 6A/04 de 8 de Outubro de 2023, dos Recursos Biológicos Aquáticos, estabelece o tipo de rede a ser usada para a pesca semi-industrial, uma medida também desrespeitada pelos tripulantes da embarcação. O pescado apreendido, disse, foi entregue à Direcção provincial das Pescas.
Os membros da tripulação, referiu, foram encaminhados ao Serviço de Migração Estrangeiro e, a embarcação, a Polícia Fiscal e Aduaneira do Soyo.
Benin Phanzu, um dos cidadãos detidos, explicou que os congoleses eram apenas trabalhadores normais que cumpriam com as orientações dos chineses, sendo que nenhum deles tinha acesso à cabine da tripulação.
Por outro lado, o marinheiro alegou não ter conhecimentos sobre os limites da fronteira marítima entre Angola e a RDC, porque o mar é vasto. “Pela imensidão do mar não conseguimos determinar exactamente o território dos dois países.
A Bosa F2 é uma empresa chinesa, proprietária de navios de pesca, situada na região de Banana, cidade do Muanda, República Democrático do Congo.