O Grupo Parlamentar da UNITA anunciou, segunda-feira, a realização, em todo o país, das jornadas municipais e comunais de apresentação do projecto da Lei Orgânica de Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais.
POR: A JUSTIÇA
A informação foi avançada, em conferência de imprensa, em Luanda, pelo presidente da Bancada Parlamentar do partido do “Galo Negro”, Liberty Chiyaka, no quadro do lançamento das jornadas de auscultação do diploma nos municípios e comunas.
As actividades, segundo o deputado da UNITA, vão resumi-se em sessões de auscultação pública e informação junto dos cidadãos, para poderem ter melhor percepção do projecto de implementação das autarquias em curso no país.
“O objectivo é auscultar as pessoas sobre a institucionalização efectiva das autarquias locais, que foi tornada pública no dia 4 de Março deste ano. Enquanto UNITA, começamos a receber várias contribuições e entendemos que, independentemente das contribuições recebidas nas províncias, precisamos, também, de estabelecer contacto directo com os cidadãos residentes no exterior do país”, disse o dirigente, regozijando-se com a iniciativa do Executivo em remeter a Proposta de Lei à Assembleia Nacional.
“Congratulamo-nos com a iniciativa do Executivo ou do Grupo Parlamentar. As leis são feitas para servir Angola, por isso queremos aprovar leis justas e que tenham impacto directo na qualidade de vida das pessoas, e que, também, permitam a administração pública exercer cabalmente as suas funções”, frisou Liberty Chiyaka, para quem o processo de auscultação dos cidadãos vai ser importante para os desafios da aprovação da Lei de Institucionalização das Autarquias.